nao consta

Faculdade de Ciências Jurídicas e de Ciências Sociais
Curso de Direito
Núcleo de Pesquisa e Monografia

NATHALIA OLIVEIRA ALVARES

A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O
ACESSO À JUSTIÇA

BRASÍLIA
2011

NATHALIA OLIVEIRA ALVARES

A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O
ACESSO À JUSTIÇA

BRASÍLIA
2011

RESUMO

Pesquisa realizada sobre a informatização do processo judicial e seus efeitos na sociedade diante da mudança de paradigmas. No trabalho buscou-se fazer uma análise de artigo por artigo da lei, a fim de analisar quais mudanças ocorreram com o trâmite do processo, bem como um estudo de quais princípios constitucionais e processuais estariam sendo violados.
Ao final, são feitas análises dos benefícios e malefícios causados com a informatização do processo judicial, mostrando o impacto de cada um na sociedade.
Palavras-chave: Direito Processual Civil, informatização, Poder Judiciário, processo eletrônico, processo judicial, processo judicial informatizado.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 5
1 O PROCESSO ELETRÔNICO E SEU SURGIMENTO ........................... 7
1.2

Histórico da Lei 11.419/06 ....................................................................................... 13

1.3

Considerações acerca da Lei 11.419/06 ................................................................... 15

2 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS E SUAS
INFLUÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROCESSO ELETRÔNICO............... 24
2.1

Princípio da investidura ............................................................................................ 27

2.2

Princípio da aderência do território .......................................................................... 28

2.3

Princípio da Inafastabilidade ....................................................................................