Teoria Do Sistema Tributario

346351 WESLEY ROGÉRIO DA SILVA MOURA – RA 297651 ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CAMPO GRANDE – MS 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ANDRESA BORGES DA SILVA – RA 328764 EDUARDO MONICA ALVES BATISTA DE ARAÚJO – RA 347298 NEUZA DE OLIVEIRA SOUZA – RA 346351 WESLEY ROGÉRIO DA SILVA MOURA – RA 297651 ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Elaborado para fins de avaliação do 4º Semestre da UNIDERP…

contábeis e economia, desenvolvimento de imagens vetoriais e editação de fotograas. Aprendizado em fechamento de arquivos para impressão oset. Atuação na área gráfica: Produção Gráca I e II, Metodologia de Projeto, Tipograa, Semiótica, Teoria da Luz e Cor, Teoria da Forma. Atuação na área informatizada (mídias): Mídias impressas (livros) e digitais (moodle) 1.5 ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO Infra-estrutura física disponibilizada: Sala com 5 computadores disponíveis para…

Universidade de São Paulo Curso de Graduação em Direito Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF) Disciplina: Tributos e espécies na Constituição Professor: Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula 1 (01.03): Sistema Tributário Nacional A estrutura de um sistema tributário não se forma pelo lado da receita, mas do gasto público. Forma-se a partir da investigação de quais são os tributos necessários para a satisfação das necessidades coletivas. Por exemplo, nos Estados…

DE DIREITO TRIBUTARIO Direito Tributário é o Ramo do Direito Público que compreende um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições. O mesmo que direito fiscal e direito financeiro. Artigo 3.o c/c 16 CNT. O Direito Tributário…

LUÍS NEGRETTO FLORINDO CUIABÁ/MT 2012 SUMÁRIO Introdução 03 1. O Conceito Geral de Finanças Públicas 04 2. As Finanças Públicas 07 3. Ajuste Fiscal e suas Relevâncias nas Finanças Públicas 09 4. O Sistema Tributário Brasileiro 11 Considerações Finais 13 Referências 14 INTRODUÇÃO As finanças públicas são consideradas como um ramo do estudo econômico em que o governo se utiliza de vários expedientes…

pesquisa mostrou que devido ao intrincado sistema tributário nacional, existe a possibilidade de gerenciamento de resultados via constituição ou não de provisões. Também foi confirmado que após a emissão do CPC 25, as empresas aumentaram o disclosure de informações sobre provisões, passivos e ativos contingentes. Palavras-chave: gerenciamento de resultados. provisão. ativo contingente. passivo contingente. auditores. contencioso legal tributário. ABSTRACT RIBEIRO,…

Gomes Maia1 Resumo: Este artigo versará sobre um ramo autônomo do Direito Publico, a saber: O Direito Tributário. Trata-se de uma disciplina de grande relevância no Estado Democrático de Direito, pois o Estado necessita estrutura-se, como qualquer outra organização, para assegurar que suas finalidades inaugurais sejam efetivadas. A Constituição Federal Brasileira utiliza-se do Direito Tributário para que possa arrecadar recurso para o dispêndio exigido para sua existência e seu…

Matéria: INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1- INTRODUÇÃO 1.1- O QUE SÃO TRIBUTOS? Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É…

ÁREA DE PESQUISA DO CURSO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Financeiro I – TEMA: Problema: O planejamento tributário como forma de redução de custos. II – CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Atualmente está cada vez mais competitivo o mundo dos negócios, com a revolução das tecnologias de informação e comunicação, a globalização, participação crescente em produtos de alta tecnologia, aumento do poder do cliente, informações e…

Empresarial e Tributário Antonia Corrêa da Silva - RA. 442177 Aelson Martins de Almeida- RA 7084703040 Josely Keille Dias Carvalho RA. 444506 Nixon Vieira Franco RA. 444569 Katia Sanches Coelho RA. 416522 Rômulo Queiroz das Neves- RA. 444649 Profº : Tutor a Distância: Me. Luiz Manuel Palmeira Profº (a): Tutora Presencial: Laura Danielly Correa de Moraes Novembro/2014 Cuiabá/MT Centro de Educação a Distância (CEAD) - Cuiabá Administração ATPS: Direito Empresarial e Tributário…