Elementos essenciais a existência de um Estado

Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica estatal; Território, espaço físico onde o Estado possui jurisdição; e Soberania, elemento que melhor identifica o poder do Estado para com seu individuo e seu território. PALAVRAS-CHAVE: Povo; Território; Soberania. 1. INTRODUÇÃO A teoria do Direito, ramo do Direito, que busca conceituar e enquadrar o Direito dentro da sociedade tem como um de seus objetos de estudo o Estado. Disto surge a Teoria do Estado, que busca entender os Estados Modernos, como estes se formaram, como operam o Direito, como lidam com a sociedade, dentre outros aspectos. Esta é, portanto, uma área bastante filosófica do Direito, e gera um embate de opiniões dentre os autores que já se debruçaram sobre o tema. Por conta desta diversidade de opiniões, qualquer tema de teoria do Estado, acaba se tornando “espinhento” para a maioria dos acadêmicos e para tentar facilitar tal aprendizado, viu-se a oportunidade da feitura deste trabalho, afinal, quais são os elementos constitutivos de um Estado? Não é simples delimitá-los com exatidão, todavia, o que se pode afirmar é que um Estado para existir necessita de três elementos,…

Bonavides, Paulo. Ciência Política. 13ª. Ed., São Paulo: Malheiros, 2013. 550 p. No capítulo três de seu livro Ciência Política, Paulo Bonavides se debruça sobre o estudo da sociedade e do estado. Duas são a teorias que disputam conceito de sociedade uma é a teoria mecanicista e a outra é chamada de teoria organicista. A teoria organicista deriva da doutrina Aristotélica, a qual caracteriza o homem como ser político o qual não pode viver fora da sociedade. Porém, Del Vecchio alerta…

A ORIGEM DO ESTADO: UMA VISÃO A PARTIR DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONTRATUALISTAS – ABSOLUTISTA (THOMAS HOBBES), LIBERAL (JOHN LOCKE) E DEMOCRÁTICA (JEAN-JACQUES ROUSSEAU) A ORIGEM DO ESTADO: UMA VISÃO A PARTIR DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONTRATUALISTAS – ABSOLUTISTA (THOMAS HOBBES), LIBERAL (JOHN LOCKE) E DEMOCRÁTICA (JEAN-JACQUES ROUSSEAU) Trabalho referente as Atividades Práticas Supervisionadas (APS), do curso de Bacharelado em Direito apresentado à…

apresente um fim. O homem é um ser social por natureza, Aristóteles diz que só o indivíduo de natureza vil ou superior ao homem, viveria isolado. Já o pensador São Tomás de Aquino, disse que o homem é, por natureza, animal social e político e precisa viver em multidão. Escritores modernos se unem a esta mesma corrente, entendem que o homem seja induzido por uma necessidade natural, porque a socialização é uma condição de vida, pois só desta forma ele aproveitaria a sua necessidade.…

Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes- começa a nascer na segunda metade do século XV na França, na Inglaterra e na Espanha, posteriormente alastra-se por outros países europeus. Diz Gruppi, que o Estado Moderno apresenta dois elementos que diferem dos Estados do passado: o…

● Explique a teoria de Paulo Bonavides sobre o território-patrimônio. R: O território seria considerado uma propriedade (dominium) do Estado. É uma concepção medieval, pois nessa época os senhores e os reis eram considerados proprietários de seus domínios. Essa concepção foi superada, pois conflita com a noção de propriedade privada. ● Explique a teoria de Paulo Bonavides sobre o território-objeto. R: O Estado exerceria um direito real de caráter publico, chamado domínio…

PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL “TEORIA GERAL DO ESTADO” TEORIA GERAL, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL DO ESTADO: As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de…

1 – Qual é o objeto de estudo da Ciência Política nos prismas filosófico, sociológico e jurídico? Para Paulo Bonavides a Ciência Política, tem por objeto, o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas, tanto em sentido teórico como em sentido prático, considerando o passado como foram ou deveriam ter sido, compreendendo o presente como são ou deveriam ser, e às possibilidades futuras como serão ou deverão ser, no prisma filosófico. Pelo prisma sociológico, a…

Este trabalho aborda as relações existentes entre ciências políticas com a filosofia, sociologia e o direito, ainda trazendo o conceito de Estado, Governo e Soberania sobre a óptica de autores de renome como Paulo Bonavides, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau. A relação entre as ciências políticas com a filosofia, sociologia e o direito A ciência política é a matéria que detém o estudo das estruturas da sociedade em seu conteúdo político, buscando estabelecer um…

Estado: (matéria retirada do livro de Paulo Bonavides) 1.1 - Acepção filosófica: Aos primeiros pertence Hegel, que definiu o Estado como a “realidade da idéia moral”, a “substância ética consciente de si mesma”, a “manifestação visível da divindade”. 1.2 - Acepção jurídica: Em Kant colhe-se acerca do Estado conceito deveras lacunoso. Com seu formalismo invariável, viu Kant no Estado apenas o ângulo jurídico, ao concebê-lo como “a reunião de uma multidão de homens…