Resenha

Acadmico RESENHA CLVE, Clmerson Merlin. A atividade legislativa do Poder Executivo. So Paulo RT, 2014 (p. 21 43). O poder enquanto elemento constitutivo essencial do estado se mostra um objeto de estudo de grande valia, sendo muito importante para a sua compreenso a contribuio da histria, j que ser ela a nossa informante sobre os diferentes sentido assumidos pelos conceitos ao longo das transformaes pelo qual o Estado passou, assim nos diz Clve. O autor tambm ressalta o estudo do poder por importantes pensadores como Aristteles, Plato, Maquiavel e Montesquieu. Sendo este ltimo o autor da formulao acabada da teoria da separao dos poderes adotada e aceita por muitas sociedades polticas. Apesar de no ter sido ele o pioneiro a tratar do assunto, tendo em vista Locke como seu precursor, foi ele quem de forma clara afirmou a necessidade de se fazer uma diviso orgnica, onde as funes devem ser divididas entre rgos distintos e autnomos, tendo como objetivo a limitao do poder pelo poder. Para Clve apesar de ter formulado a teoria da separao dos poderes, teoria esta que foi absorvida pelos burgueses, j que ela continha a reorganizao da estrutura poltica da qual eles precisavam para se tornarem politicamente dirigentes, Montesquieu no poder ser considerado o mentor do movimento poltico e cultural que ocorria com a ascenso burguesa, pois ele era aristocrata e defendia as regalias de sua classe, apenas teve sua teoria apropriada pelos burgueses revolucionrios. Assim, de…

perodo, o ingls Locke e os franceses Montesquieu, Voltaire e principalmente Jean-Jacques Rousseau. Em toda a Europa os pensadores racionalistas afirmavam ter chegado ao Sculo das Luzes. A luz do conhecimento parecia atrair numerosos adeptos. Abre-se caminho para a Revoluo Francesa (1789) que em nome da Liberdade, Igualdade e Fraternidade3 desencadeou o processo de ruptura com o passado.Toda a contestao ao Antigo Regime foi uma introduo s Revolues Burguesas do final do sculo XVIII,…

considerando a ruptura que ele sugere esta sendo fundamental para iniciamos a analise do Estado moderno pelo seu pensamento. Muito tempo depois, precisamente um sculo, na Inglaterra, Hobbes e Locke elaboram a teoria contratualista, esta tem papel decisivo ate hoje no Estado, junto com Rousseau que produz a primeira critica consistente contra o Estado e suas desigualdades sociais. No sculo XIX, surge uma nova maneira terica de justificar o Estado, e Marx e Engels tambm se encontram nessa…

CAPTULO I 1 ORGANIZAO DOS PODERES DA REPBLICA O presente captulo versa sobre a organizao dos poderes da Repblica partindo da teoria clssica da tripartio dos poderes de Montesquieu. Ainda, tratar da organizao especfica do Poder Legislativo, Executivo e Judicirio da Repblica Federativa do Brasil. A fundamentao temtica priorizar a descrio da composio, formao e critrios de escolha de seus membros, bem como as competncias constitucionais de cada poder. 1.1 Da teoria da Tripartio dos Poderes…

particular, cujos proprietrios tinham poder jurisdicional. O nome Estado, indicando uma sociedade poltica, somente aparece no sculo XVI. 2. Teorias sobre a poca do aparecimento do Estado Para os autores Eduard Meyer e Wilhelm Koppers o Estado sempre teria existido, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organizao social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. A segunda teoria entende que a sociedade humana existiu sem o…

seu livro "O Caso dos Exploradores de Caverna". ... contestação e outro defesa em relação ao voto dos 5 juizes no caso descrito no livro. ... Para isso foi usada a Teoria Tridimensionalista desenvolvida pelo ... [PDF] O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS - Yimg xa.yimg.com/kq/groups/.../O+Caso+dos+Exploradores+de+Cavernas.pdf‎ de PF DE AZEVEDO - ‎1993 - ‎Citado por 33 - ‎Artigos relacionados vard - 0 Caso dos Exploradores de Cavernas ("The Case of the Speluncean ... importantes temas…

NASCIMENTO BEZERRA A CRISE NO PODER JUDICIRIO DA BAHIA SALVADOR 2014  INCLUDEPICTURE http//fbb.br/Images/logo.png MERGEFORMATINET FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CARLOS EDUARDO SOUSA COSTA DEIJANE DE SOUSA SANTANA LARA BEATRIZ MORAES BRANDO VANESSA GABRIELA GOMES SILVA TAS NASCIMENTO BEZERRA A CRISE NO PODER JUDICIRIO NA BAHIA Projeto de pesquisa elaborado para as disciplinas do primeiro semestre do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Batista Brasileira, turma 2014.2, turno…

que as origens do Estado Democr￡tico de Direito ￩ oriundo dos antigos povos gregos e seus inesquec￭veis pensadores, que j￡ no s￩culo V a I a. C. dentre eles citava S￳crates, Plat￣o e Arist￳teles que criou a teoria do "Estado Ideal", pensadores que refletiam sobre a melhor forma de organiza￧￣o da sociedade para o atendimento do interesse comum. Entretanto, foi no final do s￩culo XIX que as grandes bases do Estado de Direito foram consolidadas. No t￩rmino do s￩culo XVIII, observamos nos…

permanentemente seus direitos e seus deveres a fim de que os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser a qualquer momento comparados com a finalidade de toda a instituio poltica, sejam por isso mais respeitados a fim de que as reivindicaes dos cidados, doravante fundadas em princpios simples e incontestveis, se dirijam sempre conservao da Constituio e felicidade geral. Em razo disto, a Assemblia Nacional reconhece e declara, na presena e sob a gide do Ser Supremo, os…

se cria, tudo se transforma. PRINCIPAIS ILUMINISTAS INGLESES John Locke (1632-1704), ao contrrio de seu contemporneo Thomas Hobbes, que era a favor do absolutismo, escreveu o Segundo tratado sobre o governo civil, defendendo a teoria do governo limitado. Para Locke, os homens formavam a sociedade e instituam um governo para que este lhes garantisse alguns direitos naturais, como o direito vida, felicidade, propriedade, etc. Por isso, caso o governo abusasse do poder, poderia ser…