Ciências Politicas - Paulo Bonavides

● Explique a teoria de Paulo Bonavides sobre o território-patrimônio.
R: O território seria considerado uma propriedade (dominium) do Estado. É uma concepção medieval, pois nessa época os senhores e os reis eram considerados proprietários de seus domínios. Essa concepção foi superada, pois conflita com a noção de propriedade privada. ● Explique a teoria de Paulo Bonavides sobre o território-objeto.
R: O Estado exerceria um direito real de caráter publico, chamado domínio eminente, sobre o território. Esse direito poderia ser combinado com o domínio útil exercido pelo cidadão. Essa teoria também dói descartada porque não se admitem dois direitos de propriedade sobre a mesma coisa. ● Explique a teoria de Paulo Bonavides sobre o território-espaço.
R: O poder que o Estado exerce sobre o território é um poder exercido sobre pessoas, ou seja, de imperium. Esse poder difere do exercido sobre coisas que é o dominium, Assim, o poder do Estado é sobre o território seria decorrência de seu poder sobre as pessoas que nele vivem, Essa teoria tem dificuldade de explicar o poder exercido sobre áreas desabitadas do Estado. ● A afirmação de que existe Estado sem território é verdadeira ? Explique.
R: Não, não é possível pensar em um Estado sem território, pois faz parte da essência do Estado, a soberania é considerada como um direito territorial. Portanto o território é indispensável para a existência de um Estado. ● Em quais circunstância é permitido ao Estado alienar parte do seu território ?
R:caso de necessidade e intervenção publica com conseqüências indenizatórias ou em casos especiais, usar o território sem qualquer limitação, até mesmo em prejuízo dos direitos de particulares sobre porções determinadas (guerras). ● Qual é o aspecto subjetivo do povo ?
R: Sobre o aspecto subjetivo, o povo participa do poder do Estado, é sujeito de direitos. ● Qual o aspecto objetivo do povo ?
R: Sobre o aspecto objetivo, o povo está