Teoria Do Territorio Espaço Paulo Bonavides

Fichamento: Território Segundo a ótica de Dalmo de Abreu Dallari Elaboração Araçatuba 2014 Território: Noção, Características, Funções e Limites do Território A definição de território como sendo componente necessário para a formação do Estado só apareceu com o Estado Moderno, assim diz Dallari, logo no começo de sua introdução sobre território, constante no aspecto 39, página 92, do presente livro. Isso não queira dizer que os Estados anteriores

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO de DALMO DE ABREU DALLARI Origem e Formação do Estado Quando se aborda a origem do Estado, deve-se ter em mente época e motivos que levaram ao seu surgimento. A primeira referência ao uso do termo é advinda da obra “O Príncipe”, onde Maquiavel o empregou com o objetivo político de facilitar a unificação do território italiano. Existe entre os estudiosos três correntes principais de pensamento no que se refere à época de surgimento do Estado:…

PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2015 Disciplina Ciência Política e Teoria do Estado Curso Direito Turno/Horário Noite Professora Kátia Paulino dos Santos Turma: 1 DIN Carga Horária Semanal 4h Carga Horária Semestral 72h Número de Créditos Teórica Prática Total Teórica Prática Total 4h -- 4h 72h -- 72h 02 EMENTA Origem e evolução histórica do pensamento político. Estado e Sociedade. A Política e o Poder. Teorias sobre o Estado. Formação histórica do Estado Moderno.…

TERRITORIALIDADE O que é território? Territorialidade vem de território, que é o espaço global terretre sobre o qual de maneira válida e permanente o Estado exerce sua soberania e dominio exclusivo. Concentra as atividades politicas, jurídicas e economica, e social nos limites de sua extensão, que compreendem o terrestre, o maritimo, o fluvial e o aereo. O Princípio da Territorialidade É um princípio de Direito que permite estabelecer ou delimitar

moderno é uma sociedade à base territorial, dividida em governantes e governados . A forma de Estado indica como o governo está organizado em função do território. Existem os seguintes tipos: Povo. Conjunto de pessoas físicas ou naturais que mantém vínculo jurídico-político com o Estado. Difere de população e de nação. Território. Trata-se do espaço físico onde se exerce a soberania. É um conceito jurídico, não geográfico. Soberania. Entendida como supremacia no plano interno e…

Livro: Ciência Política – Paulo Bonavides Capítulo 2 A ciência política e as demais ciências sociais 1 – A ciência política e o direito constitucional O direito constitucional é o ramo da ciência jurídica que mais pesa na política. Quanto menos desenvolvida é a sociedade, mais instáveis são suas instituições políticas e menos eficaz é o direito constitucional. Num país subdesenvolvido, o Direito Constitucional pode ser tomado como um conjunto formal de regras das quais a vida se…

Território O território é elemento indispensável ao Estado. Paulo Bonavides trás um agrupamento das teorias formuladas sobre o assunto, indicando a existência de quatr concepções fundamentais, que são as seguintes: Território-patrimônio: Estado medieval, com alguns reflexos em teorias modernas. Não diferenciação entre imperium e dominium, concebendo o poder do Estado sbre o território exatamente como o direito de qualquer proprietário sobre um imóvel. Território-objeto: concebe o…

paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado. O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 2. CONCEITOS PRELIMINARES: SOCIEDADE O homem em sua caminhada sobre a terra começou a desejar um bem, um interesse, algo que não lhe pertencia e sim um bem que ultrapassa-se as fronteiras particulares[1], isto é:…

econômico, tecnológico, e político contemporâneos, verificar a isonomia tão falada pelos defensores da era global? Vive-se realmente um momento de uniformização? Seria esta a melhor palavra para expressar o significado a que se pretende remontar? Paulo Nogueira Batista Jr., no prefácio da edição brasileira do livro Globalização em questão, declara que, segundo as versões mais exaltadas, os países em desenvolvimento estariam indefesos diante de movimentos irreversíveis, só restando a…

Brasília, n. 32, p. 80-88, jan./mar. 2006 Examina o conceito de soberania, sua origem e desenvolvimento, e confronta-o com o fenômeno da globalização, para investigar em que medida esta afeta a independência dos Estados nacionais. Afirma que a teoria da soberania absoluta já não é aceita na atualidade, o que significa vislumbrar as mudanças sofridas pelo conceito para adaptar-se à realidade jurídico-social. No entanto, tal fato não é suficiente para admitir que a soberania do Estado…