Teoria Do Territorio Espaço Paulo Bonavides

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior, Docente do IDP Banca Examinadora: Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Prof. Dr. Bruno Amaral Machado | Professor da Universidade de Brasília - UnB viii À Francini, fonte inesgotável de inspiração. viiii À…

Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. 7. ed., revista e atual., 2003. BARROSO, Luís R. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 12 de dezembro de 2010. COMPARATO, Fábio K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. DALLARI, Dalmo de A. Elementos de teoria geral do estado. 2. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. FERREIRA

Autor: Wendel Lira Pimenta Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília - DF 2012  WENDEL LIRA PIMENTA DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro…

DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Cândido Rangel Dinamarco FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 Banca…

sempre despertou um grande debate nos variados ramos da sociedade. No fim de 2004, especialmente, a questão foi veiculada pelos mais diversos meios de comunicação; vide, por exemplo, os artigos do Correio 1 2 3 4 Braziliense e da Folha de São Paulo, as reportagens do DFTV 1ª e 2ª edição e do Bom Dia DF, bem como as notícias lançadas nas páginas eletrônicas de universidades federais brasileiras. 5 6 E essa celeuma decorre da forma dúbia com que sucessivas normas vêm disciplinando a matéria

gregos. Assim, na época da Grécia Antiga, os Estados eram como uma ampliação da família e como a união de 1 CREVELD, Martin van. Ascensão e declínio do Estado. 1ª Edição, São Paulo, Martins Fontes, 2004, p. 32. 2 BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 21ª Edição, São Paulo, Editora Malheiros, 2014, p. 65. 3 JELLINEK, Georg. Teoría general del Estado. México, Fondo de Cultura Económica, p. 207. 13 várias famílias que chegaram a formar uma comunidade. Segundo este autor, há escritos que…

necessária entre o Direito e a moral. [02] O Direito postula uma fundamentação moral, restando superada a decantada separação entre tais esferas, eis que tal distinção "não se coaduna nem com os discursos constitucionais democráticos, nem com avançadas teorias da interpretação que preconizam a compreensão do Direito à luz de paradigmas pronunciadamente axiológicos." [03] Juarez Freitas leciona que, exatamente por envolver a Administração Pública em um dos polos, a relação juspublicista…

Antes da modernidade no Ocidente muitos filósofos e historiadores acreditavam e acreditam que não se pode falar de direitos humanos, pelo fato de que antes dos direitos humanos as comunidades eram regidas por normas de ordem cósmica, onde não havia espaço para o ser humano. Desta forma o direito primariamente era concebido como a ordem objetivo da sociedade. Sociedade esta Estamental (estruturada em forma de pirâmides), cujo foco central era os grupos como a família, a linhagem,…

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional…

indicam adesão ao autor citado, senão que o assunto foi por ele versado, embora em outros termos e com diferente sentido. no voluntarismo, no denunciado despotismo das influências das teorias sobre os fatos, na importação de valores e programas. Entre o pensamento político e a filosofía política, nao haveria espaço em branco, coberto o eventual antagonismo com os filósofos no poder. Ganha dimensão, no esquema, o elemento construtor, arquitetônico da política. O magistrado - dita o…