Supremo tribunal federal: ativismo ou altivez

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Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Mestrado em Direito Constitucional

ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SAUL TOURINHO LEAL

BRASÍLIA - DF
2008

iiiii

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Mestrado em Direito Constitucional

ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SAUL TOURINHO LEALDissertação apresentada ao Programa de
Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito
Público - IDP como parte dos requisitos para
obtenção do título de mestre.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes
Júnior.

BRASÍLIA - DF
2008

iiiiii

Leal, Saul Tourinho.
Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. / Saul
Tourinho Leal. – Brasília: Instituto Brasiliense de DireitoPúblico, 2008.
160 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto
Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de
Concentração “Constituição e Sociedade”, 2008.
1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de Direito 3.
Hermenêutica - Suprema corte - Brasil. 4. Interpretação da Constituição Supremo Tribunal Federal - Brasil. I. Título
CDD341.2
Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066

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Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Mestrado em Direito Constitucional

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SAUL TOURINHO LEAL

Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior, Docente do IDP

Banca Examinadora:

Prof. Dr.Gilmar Ferreira Mendes | Professor do Instituto Brasiliense de Direito
Público - IDP

Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco | Professor do Instituto Brasiliense de Direito
Público - IDP

Prof. Dr. Bruno Amaral Machado | Professor da Universidade de Brasília - UnB

viii

À Francini, fonte inesgotável de inspiração.

viiii

À advogada Marta Valente, por acreditar quandoninguém acreditava.

viiiii

RESUMO

A dissertação traz reflexão sobre a adoção, pelo Supremo Tribunal Federal,
de uma política judiciária disposta a trazer para uma arena não-democrática temas
de forte conotação política. Indica a jurisdição constitucional como alvo de constante
tensão para com os Poderes Executivo e Legislativo. Aborda a postura de self
restraint adotada peloSupremo no passado. Indica uma crise de legitimidade dos
atores populares e diz que, como conseqüência, tem-se agora o Poder Judiciário
preenchendo o vazio deixado pelas instâncias de deliberação democráticas
compostas por legítimos representantes do povo. Conclui que o exercício da
jurisdição constitucional atual no Brasil não extravasa em suas competências e tão
somente dá cumprimentoao seu papel de guardião da Constituição Federal.
Palavras-Chave: Jurisdição Constitucional. Supremo Tribunal Federal.
Ativismo Judicial.

viiiiii

ABSTRACT

The paper provides a review of the adoption of a judicial policy, by the
Federal Supreme Court, aimed at bringing to a non-democratic stage those subjects
that have strong political implications. It further points out theconstitutional
jurisdiction as an element of constant tension towards the Legislature and Executive
Power. It also reviews the self restraint position that used to be adopted by the
Federal Supreme Court, and points towards a crisis of legitimacy of popular players.
As a consequence, the Judiciary fills in the gaps left by those decision-making
democratic entities formed by thepeoples’ legitimate representatives.
Key-Words: Constitutional Jurisdiction. Federal Supreme Court. Judicial
Activism.

ixiii

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................

11

1 A ORIGEM DO TERMO ATIVISMO JUDICIAL ......................................................

16

1.1 A raiz...
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