Teoria Do Territorio Espaço Paulo Bonavides

13 1.2 Unidade ou diferença?....................................................................................... 24 1.3 Identidade, diferença e reconhecimento ........................................................... 34 1.4 Espaço social, emancipação e cidadania: a afirmação das lutas multiculturais. 43 2 COMUNIDADES TRADICIONAIS E A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL......................................................................................

por registros oficiais. Também serão ouvidas as demais entidades relacionadas no trato social como organizações não governamentais e lideranças comunitárias. Realizaremos o confronto entre a realidade encontrada e sua correspondência ou não com a teoria constitucional relativa aos direitos fundamentais. Desejamos, ao final, apontar possíveis hipóteses de concretização da cidadania dos jovens nos bairros pesquisados. A complexidade social atingida atualmente nos remete a indagar sobre a…

as sociedades políticas que, com autoridade superior fixaram as regras de convivência de seus membros. Esclarecido esse aspecto preliminar, podemos agora, com mais segurança, verificar as teorias relacionadas com a origem do Estado.24. Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes podem ser reduzidas a três posiçõesfundamentais: a) Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a…

do tipo de acondicionamento familiar na qual se revela. A Constituição trata de uma regra de envolvimento e, portanto, intensifica a liberdade de cada um. No princípio da igualdade entre os pais e entre os filhos, é importante entender família como espaço em que cada membro na condição de sujeito de direito, dotado de respeitabilidade ocupa um lugar, ou seja, lugar de realização da decência, do decoro, da nobreza das pessoas humanas (ALBUQUERQUE, 2003). Nos costumes do direito de família…

concretizá-lo, o Estatuto da Cidade ressalta a importância da valorização dos espaços públicos como locus natural de vocalização e execução das demandas sociais (artigos 43 e ss.), que devem ser pactuadas com a sociedade civil organizada no processo de elaboração e execução dos planos diretores. E ao fazêlo, o Estatuto abre caminho para questões que este artigo pretende abordar: i) a legitimidade da produção do espaço público da cidade pressupõe a existência de planos diretores como instrumentos

ALEMANHA NAZISTA................................................................................................13 1.1 Crer e Obedecer..................................................................................................................13 1.2 Espaço Vital.......................................................................................................................17 2. ESTRATÉGIAS E TÁTICAS DAS PROPAGANDAS NAZISTAS.............................25 2.1 A propaganda e o…

LICITUDE E O ABUSO Monografia apresentada como requisito para obtenção do certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob orientação do Prof. Paulo Afonso Carmona. BRASÍLIA – DF 2009 Aos meus pais, Jairo e Maria Lucia, e à minha avó Geralda, razões da minha vida. Os limites da liberdade individual não são postos senão no ponto em que ela comece a prejudicar a…

(inglês, 1883-1946): O principal teórico da primeira metade do século XX, especialmente após a crise de 1929, discordava da tese do equilíbrio natural da economia e acreditava na importância de uma política fiscal regulatória. Sua principal obra é A Teoria Geral do Emprego, da Renda e do Lucro. IMAGENS: © CREATIVE COMMONS © CREATIVE COMMONS  Em 1873, o mercado financeiro já vivia uma grave crise Criticados por estar sempre a reboque dos acontecimentos, governos dos países mais…

Para os efeitos do imposto sobre o lucro real as pessoas jurídicas ficam obrigadas a escriturar seus livros na forma estabelecida pela legislação comercial, em idioma do país e de modo que demonstre, anualmente, o resultado de suas atividades no território nacional. § 1° As pessoas referidas na parte final do § 1° do art. 27, que declararem o lucro real, ficarão sujeitas a comprová-lo por meio de escrituração regularmente feita, observado o disposto no parágrafo único do art. 23. §…

Confronto entre Situação de Direito Real e de Direito Obrigacional. Prevalência da Primeira, Prévia e Legitimamente Constituída – Salvo Lei Expressa em Contrário. Parecer publicado na Revista de Direito Privado, vol. 1, janeiro/março de 2000. São Paulo: RT, 2000, págs. 103/106. 2 d) eficácia erga omnes – os direitos reais são oponíveis a todas as pessoas, indistintamente. Ressalte-se, outrossim, que esta eficácia erga omnes deve ser entendida com ressalva, apenas no aspecto…