Teoria Do Sistema Tributario

conteúdo a ser estudado para a prova? Qual seria? No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de conhecimentos e conseguir atingir os 50 pontos necessários. Entretanto, com a redução de 100 para 80 questões, isso já não é mais recomendável, pois o número de questões caiu, mas o volume de…

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VI – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. EFICIÊNCIA, PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE, PRATICIDADE E MORALIDADE. DA NEUTRALIDADE FISCAL. SUMÁRIO 1. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA 1.1 Acepções Terminológicas Etimologia: é a capacidade de produzir (Silvera Bueno) Capacidade de produzir o efeito desejado Linguagem jurídica: capacidade ou aptidão para alcançar um…

atendendo algumas reivindicações da classe trabalhadora e para isso o serviço social terá um papal fundamental junto a este segmento da classe. Conceito de Tributo: A definição de tributo está normatizada no Código Tributário Nacional, em seu art. 3º que dispõe, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO. Foi nos anos 80, marcada pela crise ambiental decorrente do desastre de Chernobyl, a queda do Muro de Berlim e a derrocada do socialismo real, concomitantemente com os avanços da tecnologia-industrial, que vários cientistas sociais procuraram construir modelos teóricos que pudessem justificar e analisar as profundas transformações que a sociedade estava passando. Entre as diversas teorias elaboradas na época destacou-se a teoria…

Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso de Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Nomes dos Acadêmicos RA: Anderson Martins de Freitas RA: 423198 Ednéia Rodrigues de Souza Ribeiro dos Santos RA: 414863 Ítala patrícia Almeida de Siqueira RA: 419290 Miriam Pereira Leal RA: 425250 Sara Cristina dias de Jesus RA: 421540 ATIVIDADE AVALIATIVA DESAFIO DE APRENDIZAGEM Nome Professor EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Campo Verde-MT…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO/TURMA 18 ) DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO NOÉ NASCIMENTO GARCEZ BARRA MANSA/RJ 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estabelecer, a luz da interpretação do STF, a configuração do crime de supressão ou redução de tributo, tipificado no art. 1º da lei 8.137/90, quando o contribuinte incorre

gerado o preço dos produtos finais e dos fatores de produção em um equilíbrio, geralmente perfeitamente competitivo. Divide se em: Teoria do consumidor: Estuda as preferências do consumidor analisando o seu comportamento, as suas escolhas, as restrições quanto a valores e a demanda de mercado; a partir dessa teoria se determina a curva de demanda. Teoria da firma: Estuda a estrutura econômica de organização cujo objetivo e maximinizar lucros. Organizações que para isso compram…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO CONCEITO DE FONTE Sentido Geral  É a nascente de água. Origem, causa, princípio. Sentido Jurídico  É a causa de nascimento do direito FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ESPÉCIES A lei A analogia Os princípios gerais de direito tributário Os princípios gerais de direito público A equidade FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMPREENSÃO DA EXPRESSÃO “LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA” Leis Tratados e convenções internacionais Decretos Normas…

Administrativo. 4 a 6 1 ou 2 G – 3 Baixo Empresarial; Tributário; Dir. Humanos. 2 ou 3 1 G – 4 Quase nada CDC; ECA; Filosofia; Internacional; Ambiental. 1 ou 2 ½ Especificação das Matérias: G – 1 G – 2 G – 3 G – 4 Ética. exercício da advocacia, direitos do advogado, impedimentos e incompatibilidades, honorários advocatícios, infrações disciplinares e processo disciplinar. Direito Civil teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e…

originário e derivado. Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência concorrente 2. Os Estados-membros na Constituição. Organização, natureza e…