Administração

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

ANDRESA BORGES DA SILVA – RA 328764
EDUARDO
MONICA ALVES BATISTA DE ARAÚJO – RA 347298
NEUZA DE OLIVEIRA SOUZA – RA 346351
WESLEY ROGÉRIO DA SILVA MOURA – RA 297651

ADMINISTRAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

CAMPO GRANDE – MS 2012

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

ANDRESA BORGES DA SILVA – RA 328764
EDUARDO
MONICA ALVES BATISTA DE ARAÚJO – RA 347298
NEUZA DE OLIVEIRA SOUZA – RA 346351
WESLEY ROGÉRIO DA SILVA MOURA – RA 297651

ADMINISTRAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Elaborado para fins de avaliação do 4º Semestre da UNIDERP Interativa, sob a orientação dos Professores (as): Professora EAD Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner e Professora Presencial: Elaine Cristina Gomes de Castro Batista.

CAMPO GRANDE – MS 2012

SUMÁRIO

Introdução -------------------------------------------------------------------------------- 4
Etapa 1:
Direito Comercial e Direito Empresarial ------------------------------------------------- 5
Conceitos de Empresa e Empresário ------------------------------------------------------ 7
Relatório dos Aspectos Legais da Empresa ---------------------------------------------- 9
Etapa 2:
Direito Empresarial --------------------------------------------------------------------------- 9
Função Social da Empresa ------------------------------------------------------------------ 11
Aspectos Legais da Empresa ---------------------------------------------------------------- 13
Etapa 3:
Princípio da Capacidade Contributiva --------------------------------------------------- 19
Conclusão --------------------------------------------------------------------------------------- 24
Referências Bibliográficas ------------------------------------------------------------------- 25

Introdução

As relações econômicas decorrentes da economia de mercado são as bases do