Sociologia Maioridade Penal

a idosos em suas atividades. Ao analisar a evolução da faixa etária nos casos cadastrados, pôde-se perceber que existe uma forte relação entre a mesma e a freqüência do envolvimento dos indivíduos nos casos reportados pelos jornais. A partir da maioridade, à medida que a faixa etária aumenta, os casos diminuem drasticamente; o percentual de participação diminui de expressivos 36,2%, das idades entre 18 e 24 anos, para 6,5%, das idades entre 45 e 67 anos. Não obstante, para a faixa…

E bom relembrar um pouco sobre a qualidade de alguns ocorridos por conta de confeitos étnicos, a qualidade de pessoas exterminadas por não possuírem padrões sociais, religiosos e morais de determinados povos. 5 – Júri Simulado 5.1- A maioridade penal de 18 para 16. “Victor Hugo Deppman levou um tiro na cabeça na terça-feira á noite em frente ao prédio onde morava, no bairro de Belém, na Zona Leste de São Paulo. Estava com as mãos para o alto, não esboçou a menor resistência.…

sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; 1.4) Direito à igualdade Igualdade se apresenta de 2 tipos: Igualdade formal Igualdade substancial/ material Igualdade surgiu na 1º dimensão dos direitos. A primeira igualdade que surgiu foi a igualdade formal (legal): todos são iguais…

Por outro lado sabemos que Justiça é um bem meta-jurídico, isto é, além do Direito, depois dele. Estamos numa Faculdade de Direito e esta privilegia nossa formação nas disciplinas clássicas, como Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Financeiro, etc... Esta disciplina, Psicologia Jurídica vem aumentar o conhecimento do ser humano e, portanto ela…

emanava do rei (faraó). As leis eram escritas e baseavam-se no conceito de "Ma'at" Caracterizava-se pela tradição, pela retórica, pela igualdade social e pela imparcialidade Os tribunais eram organizados pelo rei, o processo era escrito e o Direito Penal não era tão severo, em comparação aos outros do mesmo período. Não são encontrados registros de pena de morte. Em determinado período do direito egípcio, a escravidão por dívidas é abolida, a mulher adquiriu capacidade jurídica e…

vezes atraente ao espírito, mas despido de importân-cia e mesmo nocivo - porque alienante - ao regramento da realidade social. É de todo imperioso que a dogmática jurídica e a pesquisa em geral, representa-da pela Filosofia, pela História, pela Sociologia Jurídica, pela Ciência Política (e aqui a enumeração é meramente exemplificativa), guardem aquela íntima vin-culação sem a qual não se poderá verdadeiramente apreender o jurídico. Dando por assente a premência deste…

Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR…

em situação de privação de liberdade, de maneira a contribuir para a visibilidade da questão na sociedade brasileira, analisam-se também, as ações institucionais voltadas às mães encarceradas, cujos filhos também se encontram no espaço de execução penal. Temos como foco de análise a cidade de São Paulo e a questão das mulheres que, além de adentrar o cárcere, também se encontram grávidas e acabam por gerar seus filhos durante sua permanência na instituição prisional. O interesse…

DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA 1 A Absentismo: A noção de absentismo é estudada pelos sociólogos no sentido específico de ausência do trabalho. O estudo do absentismo põe problemas de definição e de medida. Antes de fazer a soma dos tempos de ausência, é preciso saber que tipos de ausência serão contabilizados: assim, as mulheres têm a reputação de se ausentarem mais que os homens, mas, se se excluírem as licenças de maternidade, a diferença apresentar-se-á bem pequena. A medida do…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm.…