Sociologia Maioridade Penal

procedimento ameaçado por outras propostas legislativas calcadas em fomentar ainda mais a criminalização da população de baixa renda, residente em região de periferia. O Programa de Emenda constitucional de número 171, que prevê a redução da maioridade penal exemplifica uma das propostas concentradas em tentar solucionar as problemáticas das classes mais pobres sob o ordenamento repressivo, sobretudo, atingindo jovens negros. Mas tal leque de argumentos não é foco de aprofundamento no…

INDIGNIDADE....................................................................62 Cláudio Alves de Oliveira, Dilson Bezerra dos Santos Júnior, Felipe Alves, Mauricio Antenor da Silva Iwamoto e Vinícius Dias de Matos. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR COM ADVENTO NA MAIORIDADE....................67 Daniela Do Reis Saraiva, Joyce Dos Santos Silva, Luana Suzana Melo De Brito e Melissa May Kuniyoshi OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTILHADA.......................78 Anderson de Araújo da Silva,…

democratização das relações etárias, “privilégios”, hoje, restritos a poucos grupos sociais e, em geral, como função do consumo. Referências ABRAMO, Helena Wendel. Grupos juvenis nos anos 80. Um estilo de atuação social. Dissertação (Mestrado em Sociologia), Universidade de São Paulo, São Paulo, 1992. BAUDRILLARD, Jean. Para uma crítica da economia 28 Luís Antonio Groppo política do signo. São Paulo: Martins Fontes, 1972. ______. A sociedade de consumo. Lisboa: Edições 70, 1991.…

transtorno de personalidade. Trazendo de forma clara as teorias que procura explicar suas causas. Seria interessante que pudéssemos conceituar o que vem a ser crime para o Direito Penal Brasileiro. A nossa legislação não a faz, deixa esta tarefa a cargo das doutrinas que por sua vez procura definir o ilícito penal sob três aspectos diferente. Como aponta Mirabete: [...] atendendo-se ao aspecto externo, puramente nominal do fato, obtém-se uma definição formal; observando-se o…

necessidade, um corpo legal único para todo país. Em 1780, Frederico da Prússia confere a redacção de um Código a uma comissão de jurisconsultos, surgindo, finalmente, em 1794, o Código da Prússia, obra completa, que encerra não só o direito civil, como o penal, o comunal e numerosas disposições do direito medieval e canónico. O referido diploma legal regulamentou em sua parte II, título II, Secção X, de forma orgânica, a adopção, que passou a formalizar-se mediante contrato escrito, a…

apresenta os resultados para a faixa etária inferior a 10 anos. Há de se considerar ainda, como bem lembra Bourdieu (1983), que as idades são construções sociais. Assim, no lugar de delimitar o período da adolescência ao previsto na lei (21 anos – maioridade cível), o estudo apresenta mais uma faixa etária, 22 a 25 anos, que pode ser considerada como um momento de transição entre a adolescência e a fase adulta. Tabela 1 - Percentual da população por faixa etária Faixa 1996 …

5042709898 Marcia Monteiro RA: 5198604915 Thaynara Luiz RA: 5199613063 Waldir Teixeira RA: 3909702083 Campo Grande, MS Abril de 2014 Capitulo 2 A Teoria do Estado sistematiza conhecimento obtidos por meio de diversas ciências: Sociologia; Historia ;Direito; Economia e outras que contribuem com seus resultados.Somente encontramos rudimentos na Antiguidade greco-romana(Aristoles, Platão, Cicero(Roma)), e na Idade Media. É a Constituição Federal que trata da…

O Mito do punir mais é melhor: reflexos da expansão do Direito Penal fomentada pela mídia. As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto André Luis Callegari e Suelen Webber André Luis Callegari Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madid, Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México, Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuancan – México

ROGÉRIO SANCHES CUNHA Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. M anual de ) ir e it g Penal f ■” ■ ' g :g ■< 5 g 0 13 \à\ EDITORA Iffl yiuPODIVM www.ediiorajuspodfV rn.com.br Af\ ! ’J ? fe r jl : l \ â \ EDITORA lf.1 / íuPODIVM www.editorajuspodivm .com .br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151…

características de uma pessoa. M iriam Garavelli Perita Criminal - Instituto de Criminalística de São Paulo Núcleo de Balística-CEAP APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA Não se pode compreender uma personalidade sem situá-lo no seu meio social.  Psicologia = Sociologia = - manifestações típicas da massa – complexidade de vida humana coletiva “Ninguém vive no vazio” (HANS GROSS) define assim Trata-se da Psicologia aplicada, que se ocupa de todos os fatores psíquicos, apreciados e…