apostila PJ

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APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA

M iriam Garavelli
Perita Criminal - Instituto de Criminalística de São Paulo
Núcleo de Balística-CEAP

APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA

PSICOLOGIA JURÍDICA
Introdução
Psicologia – É a ciência que estuda o comportamento do ser humano, seus processos psíquicos, atos e
reações, sentimentos e emoções, atitudes pensamentos, percepções.
Direito – conjunto de normasobrigatórias que garante a convivência social.
Psicologia Jurídica é a “Psicologia aplicada ao melhor exercício do direito”.

Psicologia Forense ou Psicologia Criminal
Destina-se a estudar a “personalidade” do criminoso.
Personalidade
Refere-se a, usualmente, aos processos estáveis e relativamente coesos de comportamento,
pensamento, reação e experiência, que são características de uma pessoa.
M iriamGaravelli
Perita Criminal - Instituto de Criminalística de São Paulo
Núcleo de Balística-CEAP

APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA

Não se pode compreender uma personalidade sem situá-lo no seu meio social.
 Psicologia = Sociologia =
- manifestações típicas da massa
– complexidade de vida humana coletiva
“Ninguém vive no vazio”
(HANS GROSS) define assim
Trata-se da Psicologia aplicada, que se ocupa detodos os fatores psíquicos, apreciados e
comprovados na pessoa do delinqüente.
Enrico Ferri, divide em:
Psicologia Criminal:estuda o criminoso como autor do delito
Psicologia Judiciária: o comportamento do delinqüente como acusado.
Psicologia Carcerária: estuda-o depois de condenado, do seu comportamento no cárcere
Psicologia Legal: condições psicológicas e psicopatológicas de quem infringe alei.
Definição
Na cooperação entre as duas ciências vemos que é preciso entender todo um conjunto de fatores
comportamentais, sociais, individuais e analisar os aspectos legais, para então ser classificada e julgada
uma conduta pelo aparelho jurídico.
A Psicologia Criminal preocupa-se fundamentalmente com o estudo da investigação e análise
do delinqüente em si mesmo, no sentido de entender opsiquismo e tipos de personalidades que
delinqüiram.
Psicologia Criminal
Toda investigação deve partir da psicologia individual.
Daí se deduz a importância do conhecimento da personalidade do delinqüente em todo seu
desenvolvimento psicológico e as circunstancias em que se processou sua vida.
Ralações com áreas do DIREITO
A Psicologia Jurídica no Brasil
ÁREAS DO DIREITO E PSICOLOGIA JURÍDICA
I -Direito Penal
a) Avaliação psicológica em exames de incidente de insanidade mental.
b) Avaliação psicológica em exames de farmacodependência.
c) Avaliação psicológica em exames de cessação de periculosidade.
d) Avaliação psicológica em exames criminológicos.
O exame criminológico
Na fase Processual
M iriam Garavelli
Perita Criminal - Instituto de Criminalística de São Paulo
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Emitir parecer psicológico no exame complementar de “higidez mental”.
Emitir Laudo Psicológico subsidiando contendas civis- casos de violência domestica.
Atender o apenado em psicoterapia na reeducação psicossocial.
Exame criminológico mediante pedido de Progressão de Pena.
Exame de cessação de periculosidade
II - Direito Civil:
a) Avaliação psicológica emperícias de anulação de ato jurídico.
(venda de bens, imóveis por idoso, a família pede interdição)
b) Avaliação psicológica em perícias de interdição de direitos.
(filho com retardo mental, perde pai e mãe, o juiz instaura Interdição de Direitos)
O idoso que casa com a empregada(?)
c) Avaliação psicológica em perícias de avaliação da capacidade de testar.
(Testamento de pessoa idosa que suspeita-se desua morte-enfermeira)
d) Avaliação psicológica em perícias de anulações de casamento e separações judiciais litigiosas.
(por erro essencial de pessoa, casa-se com pessoa com problema mental) ou
Divorcio remédio – mulher alega impotência e marido alega disparonia (vaginismo).
e) Avaliação psicológica em perícias de mudança de guarda de filhos.
(quem perde a guarda normalmente a solicita)
f)...
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