trabalho

Universidade Anhanguera Uniderp

Resumo do livro: Noções e essenciais de Direito

Acadêmicos: Alline Thatielly RA: 6020395744
Diego Dias RA: 5034666579
Lucila Lemos RA: 5042709898
Marcia Monteiro RA: 5198604915
Thaynara Luiz RA: 5199613063
Waldir Teixeira RA: 3909702083

Campo Grande, MS
Abril de 2014

Capitulo 2

A Teoria do Estado sistematiza conhecimento obtidos por meio de diversas ciências: Sociologia; Historia ;Direito; Economia e outras que contribuem com seus resultados.Somente encontramos rudimentos na Antiguidade greco-romana(Aristoles, Platão, Cicero(Roma)), e na Idade Media. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado.
2.1 Constituição e Estado
Se indagarmos quando surgiu o Estado, haverá inúmeras respostas possíveis, segundo aquilo que se entende por Estado, dizem que o Estado nasceu em 1648. Em consequência do Tratado de Paz de Westfália, no qual afirmou a ideia de soberania e um poder político soberano, ocasionando o esfacelamento do quadro político medieval, e criando a nova forma de política adotada de soberania.
2.2 Estado e Nação
O Homem não é um ser autárquico, ele necessita de seus semelhantes, como ser sociável, o mais sociável de todos em razão de sua inteligência.Onde existe sociedade existe um Governo e o homem, como ser sociável que é, não se conforma em viver em apenas uma sociedade; ele vive dentro de várias sociedades que, por sua vez, formam grupos domésticos, culturais, econômicos, de amparo, de defesa e outros.A Nação é uma sociedade política e o autor do nosso livro-texto, em sua doutrina, dispõe que "a Nação se compõe de dois elementos essenciais:
I uma ideia de bem comum e de ordem jurídica;
II um povo que vive em comunhão sob o império dessa ideia.
2.3 Povo e Território
O povo de um Estado corresponde aqueles indivíduos sujeitos a uma soberania, dotados de cidadania reconhecida pela ordem jurídica desse Estado. O território é elemento indispensável para a existência