Sociologia Maioridade Penal

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm.

muitas vezes atraente ao espírito, mas despido de importância e mesmo nocivo - porque alienante - ao regramento da realidade social. É de todo imperioso que a dogmática jurídica e a pesquisa em geral, representada pela Filosofia, pela História, pela Sociologia Jurídica, pela Ciência Política (e aqui a enumeração é meramente exemplificativa), guardem aquela íntima vinculação sem a qual não se poderá verdadeiramente apreender o jurídico. Dando por assente a premência deste…

OLIVEIRA FORTALEZA, 2004 JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA Professor: Alexandre Carneiro Trabalho apresentado à disciplina Sociologia Jurídica, do Curso de Direito, para obtenção de nota. FORTALEZA – CE 2004 SUMÁRIO INTRODUÇÃO REFERENCIAL TEÓRICO 1 O conceito de ‘justiça social’ 1.1 Conceito de cidadania 1.2 Da cidadania…

EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006

TEORIA GERAL DO ESTADO *Teoria consiste no conhecimento ordenado e sistematizado acerca de um objeto. É um conjunto de proposições acerca de um objeto. A TGE tem como objetivo “pensar o Estado”. A TGE abrange conhecimentos sobre filosofia, sociologia, política, história, antropologia, economia, psicologia, que serão usados para um aperfeiçoamento do Estado, procurando atingir suas respectivas finalidade com eficácia e justiça. Teoria consiste no conhecimento ordenado e sistematizado acerca

PREVENÇÃO ESPECIAL 3.3. TEORIAS MISTAS 4. A PENA NOS DIPLOMAS LEGAIS BRASILEIROS.............................................13 4.1. CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO (1831) 4.2. CÓDIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1890) 4.3. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PENAIS (1932) 4.4. CÓDIGO PENAL DE 1940 (TEXTO ORIGINAL) 4.5. CÓDIGO PENAL DE 1969 4.6. A REFORMA DE 1984 5. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À PENA....................................18 5.1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 5.2. PRINCÍPIO…

como inocente e imatura- aproximá-la dos prazeres eróticos equivaleria a profanar sua própria natureza. Daí a dessexualização da infancia e adolescência impor-se como um valor humano fundamental de nossa civilização judaico-cristã. Diz nosso Código Penal: "Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa menor de 18 anos e maior de 14, com ela praticando ato de libidinagem ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo, incorre o infrator na pena de até 4 anos de reclusão" (artigo 218). · TRulo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito (FADIR) Psicopatia e Sociopatia. Trabalho apresentado como exigência da Disciplina de Sociologia Jurídica para composição de D12,sob a orientação do Professor Roberto Fauri. Campo Grande(MS), 03 de Junho de 2013. Alunos: Cleyton Lima Mendez RA: 5951279550 Igor Alfredo Rigon RA: 5954291194 Sumário. Psicopatas(conceito) --------------------------------------------------------------------------

mente e o sexo externalizado também é denominada de disforia e viabiliza a realização de cirurgia para alinhamento entre sexo psicológico e biológico. Assim, o que inquieta na concepção de transsexualidade diz respeito ao descompasso entre a Sociologia e o Direito no exame e abordagem empregados, visto que enquanto a primeira está a levantar bandeiras para o respeito aos transgêneros, a uma maior autonomia dos mesmos, o Direito, principalmente, o brasileiro (foco da atenção deste…

exterior ao sujeito, e positivo, no sentido de que é posto na sociedade por uma vontade superior. E o ius in civitate positum. E neste sentido que se utiliza para designar o direito vigente, por exemplo, o direito brasileiro, o direito civil, o direito penal etc. Toma-se aqui o direito como conjunto de regras jurídicas. Em outra acepção, ligada à primeira e dela dependente, direito designa um poder que o sujeito tem de agir e de exigir de outrem determinado comportamento. É o chamado…