Sociologia Maioridade Penal

vezes atraente ao espírito, mas despido de importância e mesmo nocivo - porque alienante - ao regramento da realidade social. É de todo imperioso que a dogmática jurídica e a pesquisa em geral, representada pela Filosofia, pela História, pela Sociologia Jurídica, pela Ciência Política (e aqui a enumeração é meramente exemplificativa), guardem aquela íntima vinculação sem a qual não se poderá verdadeiramente apreender o jurídico. Dando por assente a premência deste relacionamento,…

vezes atraente ao espírito, mas despido de importância e mesmo nocivo - porque alienante - ao regramento da realidade social. É de todo imperioso que a dogmática jurídica e a pesquisa em geral, representada pela Filosofia, pela História, pela Sociologia Jurídica, pela Ciência Política (e aqui a enumeração é meramente exemplificativa), guardem aquela íntima vinculação sem a qual não se poderá verdadeiramente apreender o jurídico. Dando por assente a premência deste relacionamento,…

mosteiros. De acordo com Marcílio (1998), essa oferenda era em nome da religião, uma vez que elas ficavam a “serviço de Deus” nos mosteiros e, quando chegavam à maioridade, podiam optar se queriam ou não continuar seguindo esse modo de vida religiosa1. 1 A autora relata que, até o século VIII, os oblatos que atingiam a maioridade poderiam escolher se queriam ou não seguir a vida religiosa. No entanto, após esse período, o que 20 Uma prática bastante comum que ocorria nas…

12 –REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25 * 1 - INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo versar sobre PROBLEMAS DA PATERNIDADE, um tema atual, envolvente, possibilitando assim ampla discussão tanto no campo jurídico, filosófico, na política, sociologia e psicologia. Assim, temos como propósito tomar um pouco de cada uma dessas disciplinas, objetivando a necessidade do quão é importante para o operador do Direito. * 2 - CONCEITOS 2.1- Pai Se estivéssemos tratando desse…

discriminatórias relativas à filiação.” 6 As classificações aqui apresentadas serão, em momento oportuno, aprofundadas. 7 Em uma de suas obras fundamentais, As regras do método sociológico, publicada em 1985, Durkheim definiu com clareza objeto da sociologia – os fatos sócias. Distingue três características dos fatos sociais. A primeira delas é a ‘coerção social’, ou seja a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformar-se às regras da sociedade em que vivem,…

grandes, desafiando o profissional do Direito que, na maioria das vezes, não está pronto para tantos questionamentos. Conforme entendimento de Tereza Rodrigues Vieira (2006, p. 9): O Direito, tanto quanto a Biologia, a Medicina, a Antropologia, a Sociologia, a Teologia e a Filosofia, ocupa uma posição decisiva na contribuição para o debate bioético, uma vez que seus operadores são os principais defensores, na prática, dos direitos dos vulneráveis, denunciando os abusos e…

0 interesse pelo pensamento e obra de Claus Roxin é cada vez maior. Poucos são os temas de direito penal e política criminal que não tenha Roxin enriquecido com suas reflexões nas quase cinco décadas em que a eles se dedica, e poucos os estudiosos que podem desconhecer o conteúdo dessas reflexões. O leitor encontrará nesta coletânea todos os artigos de Claus Roxin traduzidos pelo primeiro organizador até agora publicados (não, porém, os livros). As referências das publicações dos…

bem para que cada membro da equipe realize com qualidade suas tarefas, ou seja, embora o colaborador não entenda sempre o que o líder fala, ele deve entender muito bem tudo o que faz". O sociólogo Max Weber deixou grande legado para o campo da sociologia, que se estende para entendimento de várias outras áreas do conhecimento, como Administração Pública. Dentre os vários conceitos apresentados pelo sociólogo, um dos que servem para explicação do funcionamento da Organização…

Janeiro encontra-se em ferrenha cruzada de fazer o Estado recobrar o espaço tomado pela delinquência. Planos se sucedem, receitas se disseminam, tudo aparentemente em vão. Reforçar o aparelho repressivo, construir mais presídios, reduzir a maioridade penal, agravar as penas, tudo isso representa insuficiente paliativo para os efeitos da devastação moral. Muito mais difícil é combater as causas. Dentre estas, não é das menores a insuficiência do papel familiar na transmissão de valores. O lar

DA IMPOSIÇÃO VIOLENTA DO SILÊNCIO À REFORMA PROCESSUAL PENAL DO JÚRI – PROJETO N.o 4.203/01 ................ 4.1 88 A INCOMUNICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E SUA (FALSA) JUSTIFICATIVA..................................................................................................... 88 4.2 A FUNÇÃO E A ESCOLHA DOS JURADOS ......................................................... 96 4.3 A REFORMA PROCESSUAL PENAL DO JÚRI CONSTITUCIONALIZADA .......... 100…