O afeto como elo estruturante da família contemporânea e seus efeitos patrimoniais.

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito

Marcos Emanoel Andrade Silva

O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS.

Montes Claros – MG Setembro / 2009

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Marcos Emanoel Andrade Silva

O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS.

Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Estadual de Montes Claros como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito

Orientador: Professora Ms. RITA EDITE LOPES BORGES

Montes Claros – MG Setembro / 2009

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Marcos Emanoel Andrade Silva

O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS.

Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Estadual de Montes Claros como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito

Orientador: Ms. RITA EDITELOPES BORGES Membros: Drª. Enild Costa Moreira da Silva:

Dr. Afonso Geraldo Mendes

Montes Claros – MG Setembro / 2009

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A Deus, por ter me dado o privilégio de poder me intitular seu filho, sem que para isso tivesse que me submeter a exame em DNA. A Jesus, peloexemplo. Aos milhares de órfãos de pais vivos.

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À família, por me ouvir e acreditar em meu sonho. Aos amigos, pela irmandade. À professora Rita Edite, por impor respeito pela inteligência e não pelo poder. Pela dedicação e paciência. Em especial, a três anjos: Eduarda, Lívia,Sirlande.

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Família é encontro, não é sujeição; é abrigo, não é cárcere. O único elo que garante a sua manutenção é o do afeto, que não se impõe, porque nasce da liberdade do bem querer. Cármen Lúcia Antunes Rocha.

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RESUMO

Trata o presente trabalho, da elucidação do novo conceito de família e o papel de seus componentes. Aborda o afeto como elo estruturante da família contemporânea, traçando considerações quanto à possibilidade de equiparação dos efeitos patrimoniais entre as relações biológicas e afetivas. Traz uma breve análisedas famílias desde os tempos remotos até os tempos modernos. Elege o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como a fonte de direitos relativos à felicidade. Aponta diferenças entre os vários tipos de família e filiação. Traça diferenças entre família de fato e de direito. Trata da real possibilidade da investigação de paternidade socioafetiva. Aborda de forma genérica os efeitos patrimoniaisadvindos das relações de afeto.

Palavras chaves: Família, Afeto, Socioafetividade, Investigação de Paternidade Socioafetiva, Patrimônio.

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ABSTRACT

It this work, the elucidation of the new concept of family and the role of its components. Discusses the affection as alink structure to the contemporary family, tracing considerations about the possibility of assimilation of the property relations between the biological and affective. Provides a brief analysis of families since ancient times to modern times. Chooses the Principle of Human Dignity as the source of rights to happiness. Points differences between the various types of family and belonging. Moth...
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