Mulheres gravidas encarceradas

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 75 (18670 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de fevereiro de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
INTRODUÇÃO


As informações a respeito da criminalidade e violência no Brasil têm aumentado significativamente nos últimos anos. Porém, encontramos poucos estudos dedicados especificamente ao sistema penitenciário, e menos ainda voltados ao encarceramento feminino. Os filhos e filhas de mulheres presas então são como uma população esquecida pelos meios acadêmicos e pela sociedade emgeral.
É notório que a população prisional brasileira vem aumentando de forma significativa observando-se uma superlotação no sistema prisional. Com relação à prisão de mulheres, estatísticas apontam um percentual maior de mulheres encarceradas com relação à prisão masculina. Segundo a socióloga Julia Lemgruber, especialista na questão prisional feminina, durante o Encontro Nacional doEncarceramento Feminino, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, “o percentual de mulheres presas está crescendo em uma velocidade superior a que ocorre com os homens, e isto é um fenômeno mundial.”. Não foi só o aumento das mulheres no cárcere que se tornou fator preocupante, mais o aumento também de mulheres gestantes encarceradas, o que estabelece uma urgência com relação a políticas públicas.O encarceramento das mulheres apresenta-se como uma questão complexa e desafiadora para a sociedade brasileira, sobretudo para o Estado no que tange às propostas de políticas sociais para o atendimento desse segmento invisível da sociedade. “A mulher aprisionada é a mesma mulher que, fora dos muros da prisão, sofre o aprisionamento histórico social e político de práticas de subordinação eassujeitamento” (WOLFF, 2007, p. 17). A luta das mulheres pela garantia de seus direitos e de reconhecimento de seu estatuto de pessoa, portanto digna de respeito, vem sendo conquistado ao longo da história.
Esse crescimento substancial do encarceramento das mulheres produz consequências de diversas ordens, entre as quais se destacam a perda ou fragilização das relações familiares,vulnerabilizando principalmente os filhos das apenadas. Estes, muitas vezes, não possuem familiares ou pessoas amigas a quem se referenciar na ausência materna e as mães expressam um grande temor acerca das consequências que este afastamento pode gerar à sua prole. A mais preocupante, sem dúvida, é a sua aproximação da criminalidade, seja como vítimas ou autores de atos ilícitos. Também, como a maior partedas detentas é muito jovem, e consequentemente, em idade reprodutiva, a gravidez é uma situação recorrente no momento da prisão, ou enquanto estão cumprindo pena. Muitas mulheres quando presas já se encontram grávidas e outras engravidam dentro da prisão. Essa condição singular da mulher presa requer do Estado políticas públicas que deem conta dessa problemática, com vistas a melhor atender mãe efilho, pois implica muitas vezes na permanência da criança com a mãe na prisão, e também, na quebra de vínculos entre mães e filhos, acarretando traumas profundos para ambos.
A condição da privação de liberdade feminina é agravada pelas desigualdades de gênero que caracterizam a sociedade brasileira. O perfil dessas mulheres (Ministério da Justiça) aponta que elas são, em sua maioria,jovens, negras e pobres. Sua inserção no mundo do crime é subalterna – a maioria é condenada por envolvimento no tráfico de drogas em função de relações afetivas ou familiares – e, quando presas, enfrentam a situação do abandono dos companheiros e terminam por assumir a responsabilidade pelo seu próprio sustento e também de seus familiares, sobretudo os filhos.
O Estado brasileiro é omisso emrelação às especificidades da condição das mulheres presas, quase não existem dados oficiais precisos sobre a existência e abrangência das ações públicas destinadas a essas mulheres. Porém relatórios produzidos por organizações da sociedade civil e algumas pesquisas acadêmicas, apontam situações precárias destas condições.
A compreensão de família e maternidade tanto para os operadores do...
tracking img