Sobre A Lei 10741 2003

vez mais, as pessoas vão envelhecendo com melhores condições sócio-econômicas, fato que as leva a buscarem de toda forma, novo sentido para o rumo de suas vidas. Em toda essa conjuntura, a sociedade está a redimensionar o campo de estudos e ações sobre a velhice. Na pretensão de constituir-se num agente efetivo no atendimento ás necessidades próprias e na valorização da sabedoria das pessoas idosas do município, é que a SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social está acatando a…

cronológica igual ou superior a 60 anos e de dispor de seus direitos fundamentais e de cidadania, bem como a assistência judiciária. . Segundo Anita Neri o Estatuto do Idoso (Lei 10.741) foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1 de outubro de 2003, e publicada no Diário Oficial da União 3 de outubro de 2003. Além de preocupar-se com a execução dos direitos pelas entidades de atendimento que o promovem, também voltar-se para sua vigilância e de defesa,…

que se encontram nesta faixa etária, que são portadoras de necessidades especificas e por razão, merecem maior atenção da sociedade” “ Lei 10.741 – Estatuto do Idoso “ “ O Estatuto da Criança e do Adolescente, gozam de todos os direitos fundamentais inerentes á pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, assegurando – se, por Lei ou por outros meios, todos as oportunidades e facilidades, o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em…

importantes sobre os aspectos de vida de uma nação, retratar o estado social dessa nação é uma tarefa árdua que depende de acordo e parcerias entre os governantes e a sociedade organizada. Sendo assim hoje em dia já existem critérios de seleção dos aspectos que retratam o estado social de uma nação, um conjunto de Indicadores Sociais, que constituem um sistema, isto é, para que tenham sentido é preciso que sejam vistos como elementos de um mesmo conjunto. Esse conjunto traz informações…

A integralidade dos direitos humanos e a justiça social somam se para a garantia dos direitos fundamentais, através das ações governamentais e da responsabilidade de toda a sociedade. A promoção de debates coletivos e audiências públicas sobre a política da pessoa com deficiência, discutindo a sua operacionalização, orçamento público, ações de parcerias, legitimação de conselhos de defesa, possibilitam avanços necessários para a melhoria de condição de vida deste segmento. Estes avanços serão

1988; 2. Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; 3. Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social - Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências; 4. Lei 12.435 de 6 de julho de 2011 SUAS - Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.; 5. Lei 10741 de 01 de outubro de 2003 - Dispõe…

vivenciava um Estado democrático de direitos, e pouco era possível debater sobre o avanço no campo ideológico. Neste período, o Brasil vivenciou a Ditadura Militar, com aproximadamente 20 anos de duração, mais especificamente entre os anos de 1964 à 1985. Havia, então, neste período a ausência de poder de voto para os representantes do País, além da extinção de qualquer tipo de manifestação de expressão, grande controle sobre a mídia e educação, foi um momento caracterizado por torturas…

que seus familiares estejam próximos para uma melhor recuperação. Além de informações e conversas da equipe multiprofissional com os familiares do paciente, é preciso que haja uma reformulação de algumas normas e rotinas, como por exemplo, sobre os horários de visitas, quantidade de familiares por vez, permanência entre outros. Porém o que observamos não é exatamente o que deveria ocorrer. Muitos profissionais tem dificuldade sem lidar com a família do paciente .Essas…

TRABALHO EM GRUPO – TG POLO JOÃO PESSOA - EPÍTACIO 2013 O Estatuto do Idoso estabelece por lei os direitos dos idosos, direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, fazendo-os plenamente reconhecidos na sociedade contemporânea. Trata-se da lei N° 10741 de 1° de Outubro de 2003, sancionada e assinada pelo Presidente de República junto à Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Nesse estatuto…

Capitulo 3 e 4 Aluno: Ester Almeida da Silva R.A 3013090 Curso – Serviço Social –4º Semestre Professora: Vanessa. Qual a sua opinião sobre o livro? A forma brilhante em que o autor decorre sobre os variáveis assuntos causa ao leitor uma reflexão do senso comum. No inicio do texto ele diz que o ruim de tentar desvendar o óbvio é que é um caminho sem fim, e que uma obviedade leva ao outra mais óbvia ainda Entretanto