Sobre A Lei 10 639

crescimento sustentável e a cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras. Os valores propostos pelo Global Compact são relativos à defesa dos direitos humanos, às condições de trabalho e ao meio ambiente (para mais informações sobre a iniciativa, consulte os sites www.unglobalcompact.org ou www.ethos.org.br). superior ao obtido no exercício anterior. Nossas operações na América Latina registraram também forte crescimento, com destaque para os negócios…

presente artigo, na forma das instruções que forem expedidas pelo Ministro do Trabalho. Art. 627. A fim de promover a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização deverá observar o critério de dupla visita nos seguintes casos: a ) quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais, sendo que, com relação exclusivamente a esses atos, será feita apenas a instrução dos responsáveis; b) em se…

transformação isotérmica, até que a pressão final seja igual a 1 atm. O volume ocupado pelo gás no estado final é: a) b) c) d) e) 40 litros. 20 litros. 84 litros. 100 litros. 320 litros. 02. (UFRN) Reduzindo-se à quarta parte a pressão exercida sobre 400 mL de ar, o novo volume, à temperatura constante, será, em mL: a) b) c) d) e) 50. 100. 800. 1200. 1600. 03. Um frasco munido de êmbolo móvel contém 2,0 L de ar a 20°C. A que temperatura deve ser aquecido o frasco, à…

disponibilidades de tecnologia no Brasil, após o fim da tecnologia MMDS, para o uso de seu espectro para 4G são DTH (Direct to Home) com 62% do mercado, a facilidade de sua cobertura atrelada com a magnitude territorial do Brasil e ainda a recente mudança na lei de TV por Assinatura (alterada apenas em Fev/12) que impedia que cias estrangeiras ofertassem outras tecnologias para TV por Assinatura (assim impedia as empresas Vivo/Telefonica, GVT, Directv/Sky) ofertada por todos os Grupos de…

desigualdade racial não é natural. A Lei 10.639, de 2003,alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira em seu artigo 26A,oportunizou a elaboração de um documento com vistas a orientar o trabalho na educação.As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Eticas-raciais e para o Ensino de Historia e cultura afro-brasileira e Africana destinadas a orientar os trabalhos educacionais,fundamentar a pratica docente e dar sustentação a obrigatoriedade da Lei…

interpretação e da subsunção e as informações que se seguem são importantes como subsídios para a apreciação seguinte. 3.1 Sentença a) vê imprecisão dos pedidos do Pão de Açúcar, pois rotula a ação de adjudicação compulsória, mas invoca disposições dos arts. 639 e 640, do CPC, ao mesmo tempo em que pede a cominação de "atreinte". Entende o Juiz que não é possível a cumulatividade dos pedidos; h) o contrato preliminar deve conter todos os requisitos do contrato definitivo e não os…

Lucidalva de Jesus de Souza Matrícula: 20091208022 Período: 7º Nova Iguaçu 2012 ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE EDUCAÇÃO NO ENSINO MÉDIO – NORMAL PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DAS PRIMEIRAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATIVIDADE 10: Elaboração de um minicurso de Formação Continuada para Professores de Educação Infantil – Plano 1 Estagiário (a): Lucidalva de Jesus de Souza Curso: Licenciatura em Pedagogia Polo CEDERJ: Nova Iguaçu Instituição: Escola…

ATENÇÃO:as hipóteses do art.574, CPP, sobre reexame necessário, são condições para o TRANSITO EM JULGADO ou para a PRECLUSÃO (S. 423 STF) Nesses casos o próprio juiz faz remessa dos autos para o Tribunal reexaminar, o chamado recurso de ofício ATENÇÃO: haverá reexame necessário: da sentença que conceder HC (574,I,CPP) Da sentença que absolver sumariamente o réu, no fim da primeira fase do procedimento do júri (574,II, c/c 415, CPP) CUIDADO: a Lei 11.689/2008 gerou…

apresentar a diversidade cultural e o multiculturalismo na sociedade brasileira, que é composta por raças, de gênero, de religiões, classes sociais, costumes e manifestações culturais. Apresentaremos no decorrer do trabalho, a interpretação do PCN, da Lei de Diretrizes e Bases, Referencial Curricular Nacional relacionado a diversidade e multiculturalismo. Citaremos um exemplo, que é a comemoração do dia dos Pais e Mães da escola Paulo Freire, mostraremos como podemos usar imagens para…

homem, é associado à idéia de autoridade, devido à sua força física e poder de mando, com isso passou a assumir o poder dentro da sociedade. Isso se estruturou no que comumente chamamos de sociedade patriarcal, sendo fundamentada no domínio do homem sobre as decisões da família, o chefe do lar. E que segundo Godelier (1980), esses estereótipos passam a ser ensinados desde cedo, o que estrutura a percepção da realidade social baseada no homem-sujeito e mulher-objeto. Sem falar que o homem…