Sobre A Irreversibilidade Reciproca

21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO. O Desembargador JORGE LUÍS DALL’AGNOL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a Consolidação Normativa que dispõe sobre os Serviços Notariais e de Registro, passou a desempenhar papel importante no contexto dos Registradores e Notários; CONSIDERANDO a necessidade do divulgar o texto atualizado da Consolidação Normativa Notarial e Registral, que teve…

SUMÁRIO Introdução 7 PRIMEIRA PARTE Sobre os fundamentos dos direitos do homem 12 Presente e futuro dos direitos do homem 17 A era dos direitos 26 Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de morte 76 As razões da tolerância 86 QUARTA PARTE Os direitos

acrescem substância ao teor da matéria vocacionada a revisitar fatos ocorridos há mais de década. Não é leviano asseverar que, atendido fosse o clamor do autor de não ter revelados o nome e a imagem, o distinto público não estaria menos bem informado sobre a Chacina da Candelária e o desarranjado inquérito policial que lhe sucedeu, formando uma vergonha nacional à parte. 3. Recorre-se ao juízo de ponderação de valores para solver conflito (aparente) de princípios de Direito: no…

consiste em reuniões de técnicos e cientistas de especialidades escolhidas de acordo com as características e a localização do projeto a ser analisado; as reuniões são organizadas com a finalidade de se obterem, em um tempo reduzido, respostas integradas sobre os possíveis impactos ambientais das ações do projeto, baseadas no conhecimento técnico de cada participante. Às vezes, aplica-se o método Delphi para orientar os trabalhos dos especialistas. Os requisitos legais vigentes no Brasil…

patenteados? O s físicos e os q u í m i c o s s ã o mais esclarecidos, já que ne- interesse para a física do globo. Ela n ã o pertence à h i s t ó r i a dos historiadores. n h u m deles, que e u saiba, jamais foi visto p o l e m i z a n d o sobre os direitos respecti- O u , pelo menos, n ã o lhe pertence na medida em que, talvez, suas o b s e r v a ç õ e s , vos da física, da q u í m i c a , da q u í m i c a física o u — s u p o n d o que o t e r m o exista — da' por a l g…

literária e nação periférica ............................................................................... 137 Índice onomástico ................................................................................................................ 152 Sobre o autor ........................................................................................................................ 155 a Gr. Prefácio Em que consiste a força do romance machadiano da grande fase? Há relação…

espectacular dando-lhe uma adesão positiva. A realidade objectiva está presente nos dois lados. Cada noção assim fixada não tem por fundamento senão a sua passagem ao oposto: a realidade surge no espectáculo, e o espectáculo é real. Esta alienação recíproca é a essência e o sustento da sociedade existente. 10 9 No mundo realmente reinvertido, o verdadeiro é um momento do falso. 10 O conceito de espectáculo unifica e explica uma grande diversidade de fenómenos aparentes.…

reorganização macroeconômica do mundo e a centralidade dos meios de comunicação, ambos desencadeados pelo salto radical na tecnologia da velocidade, alteram definitivamente nossa experiência subjetiva, individual e coletiva, em especial as concepções sobre o tempo e o espaço. Para pensar as mutações por que passa a subjetividade contemporânea, em especial a experiência de temporalidade, este texto realiza, primeiramente, um recuo histórico, investigando a construção temporal da…

legislativo, executivo e judicial), em consonância com o essencial das propostas transformadoras emanadas da Revolução Francesa de 1789. Com efeito, a Constituição de 1822 estatuiu não só o princípio da represen-tação como o da separação e autonomia recíproca dos poderes. Mas, ao contrário do que sucedeu no desenrolar da própria Revolução Francesa, a Monarquia continuará a ser a referência simbólica ou emblemática, o que não impedirá, no futuro, a existência de uma constante tensão e de…

reorganização macroeconômica do mundo e a centralidade dos meios de comunicação, ambos desencadeados pelo salto radical na tecnologia da velocidade, alteram definitivamente nossa experiência subjetiva, individual e coletiva, em especial as concepções sobre o tempo e o espaço. Para pensar as mutações por que passa a subjetividade contemporânea, em especial a experiência de temporalidade, este texto realiza, primeiramente, um recuo histórico, investigando a construção temporal da…