Sistema Processual Inquisitorial Acusatório

Brasil T o d o s o s d ir eito s reserv ad o s . Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, m icrofílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem com o a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam -se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação…

autores de discursos legitimantes e críticos, é dizer, o discurso jurídico-penal ou ideológico, que surge basicamente das agências de reprodução ideológicas (escolas, universidades, etc). (d) A isto se deve agregar a publicidade ou propaganda do sistema penal, realizada por diferentes agências (a partir dos sermões nas igrejas, bandos nas praças, arengas de padres e povoados, etc., até a sofisticada Como prova basta ver a 1ª. Parte, questão VI de H. Krämer / J. Sprenger. Il martello…

ConCursos PÚBLICos SÃO PAULO Capítulo 2 LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO. A LEI PROCESSUAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. A INTERPRETAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DA LEI 1. (Ministério Público Federal – 24.º Concurso – 2007) Os Deputados Federais e Senadores, conforme a Constituição da República: A. Não poderão ser processados criminalmente sem prévia licença da respectiva Casa do Con­ gresso Nacional; B. Tem imunidade material e processual, dependendo de autorização da…

Hierárquica ............................... 25 2.1.2 - A Especificidade das Corregedorias ............................................. 26 2.1.3 - Pontos Comuns na Via Hierárquica e em Corregedoria ............ 27 2.1.4 - A Controladoria-Geral da União e o Sistema Correcional......... 28 2.1.5 - A Necessária Cautela no Exercício dos Deveres de Representar e de Apurar .................................................................................................... 37 2.2 - AS FORMAS DE…

o computador para evitar contaminação por adwares. QUESTÃO 18 Sistemas informatizados de qualquer natureza têm um papel decisivo na qualidade do serviço ofertado pelos seus usuários. Entretanto, com relação ao CORRETO uso desses sistemas de informação deve-se: a) exigir, com responsabilidade, que os profissionais de informática mantenham os dados do sistema sempre corretos e confiáveis. b) manter sempre um controle paralelo ao sistema a fim de assegurar a confiabilidade do mesmo. c)…

- FGV 13 Peça profissional 2010.3 - FGV 14 Peça profissional IV Exame Unificado - FGV 14 Gabarito 15 Relação de peças no processo penal 17 Principais teses defensivas 21 Princípios penais 22 Princípios processuais 25 Dicas importantes 26 Guia de Súmulas Penais 30 Anotações pessoais 2 ORIENTAÇÕES PRELIMINARES – DÚVIDAS MAIS FREQUENTES EXAME DA 2ª FASE DA OAB De acordo com o edital de abertura e Provimento n.º 144/11…

colisão de princípios na inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos: críticas à luz da funcionalidade do processo. Nos sistemas jurídicos estudados (EUA, Alemanha e Espanha), não há uma regra de exclusão absoluta das provas ilícitas. No Brasil, a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as exceções das provas ilícitas não acompanha plenamente os sistemas internacionais. Há necessidade de alterações no entendimento jurisprudencial nacional, para progressiva admissão…

Direito Processual Penal II Trabalho 2 Procedimentos Especiais Valor: 3 pontos Apresentar Fluxograma sobre os seguintes procedimentos: a) Crimes de Tráfico de Drogas – Lei n.° 11.343/2006 A lei n.º 11.343/06 traz novas regras de combate às drogas, revogando as Leis 6.368/76 e 10.409/02. Também cuidou de dar um novo procedimento para a apuração e o julgamento dos crimes de tráfico de drogas. b) Ação Penal Originária – Lei n.° 8.038/1990 (Institui normas procedimentais…

UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: MÁRCIO CÉZAR DECISÕES JUDICIAIS E COISA JULGADA Alunos: Camila Mendes Ferreira dos Santos Carolina Santos Lopes

em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na legislação processual penal, houve uma defasagem doutrinária muito grande. O texto apresenta-se de forma didática e acessível, permitindo uma leitura agradável, direta e fluente. Tenho a certeza de que esta publicação tornar-se-á uma obra clássica, servindo de base doutrinária segura, robusta e exemplar àqueles que labutam com o Direito Processual Penal, estudantes e profissionais. Por isso, parabenizo o autor e a…