Direito penal cool

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Buscando o inimigo: De Satán ao direito penal cool**

1. Os diferentes aspectos do poder punitivo O ser humano não é concebível fora de relações interativas (de cooperação ou conflito). As mencionadas relações vão criando estruturas de poder que apareceram nas sociedades pequenas (tribos, clãs), tendo ao longo dos anos abarcado outras mais amplas (nacionais) e, por fim, coberto o planeta.Avançaram no século XV em forma de colonialismo; no século XVIII, como neocolonialismo1; e desde o século XX, com a globalização2. Em cada momento, precedidas por uma transformação - econômica, política e social chamada revolução (mercantil, séculos XIV/XV; industrial, século XVIII; e tecnológica, no século XX), como pontos de um mesmo processo expansivo de poder3. O exercício do poder planetárionecessitou sempre de certa forma de poder interno nas potências dominantes, pois não se pode dominar sem organizar-se previamente em forma dominante. Por isso, a Europa, para iniciar o processo de mundialização do poder, necessitou previamente reordenar suas sociedades em forma de alta hierarquização, muito semelhante a uma organização militar (corporativização das sociedades4), para o qual retomou umAs estruturas de poder

Este trabalho está destinado ao Livro homenagem ao querido colega, Prof. Giorgio Marinucci, da Universitá degli Studi di Milano, com afeto e admiração por sua obra e pensamento. * Foi traduzido pelos professores Daniel Andrés Raizman e Fernanda Freixinho, mestres em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes. 1 Cf. Darcy Ribeiro. O processo civilizatório, Estudos deantropologia da civilização. Petrópolis, 1987, p. 129 e ss. 2 V. n. trabalho, La globalización y las actuales orientaciones de la política criminal, em “Nueva Doctrina Penal”, 1999/A, reproduzido em “Direito e Cidadania”, ano 3, nº 8. República de Cabo Verde: Praia, novembro de 1999/fevereiro de 2000. 3 Cf. Immanuel Wallerstein. Utopística o las opciones históricas del siglo XXI. México, 1998.Cada um desses momentos gerou uma compreensão do mundo e um discurso legitimante e deslegitimante, com integrados e apocalípticos (Humberto Eco. Apocalittici e integrati, Comunicazioni di massa e teorie della cultura di massa. Bompiani, 1995), e apareceram fenômenos violentos em crescente extensão, conforme o incremento do potencial tecnológico de controle e destruição, basta chegar ao presente, emque se põe em risco a vida de todo o planeta (cf. Nicolas Skrotzky. Guerres: crimes écologiques. Paris, 1991). 4 V. Ferdinand Tönnies. Comunidad y sociedad. Buenos Aires, 1947.
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poder interno que havia sido exercido pela grande potência conquistadora (Roma) e que a sua queda havia desaparecido5: o poder punitivo. Esse formidável instrumento de verticalização social dotou associedades européias da forte organização econômica e militar (e da homogeneidade ideológica6) indispensáveis para o êxito do genocídio colonialista. Nem Roma teria podido conquistar a Europa, nem a última poderia ter conquistado a América e a África, sem a poderosa verticalização interna que resulta do confisco das vítimas para neutralizar os disfuncionais. Sem esse instrumento tampouco poderia tercontrolado os países colonizados, onde assumiu formas hierarquizantes próprias para convertê-los em imensos campos de concentração. Os exércitos conquistadores são somente a expressão mais visível de outros que são maiores, nas mesmas sociedades ou nações colonizadoras, estruturadas corporativamente, hierarquizadas e dotadas de uma ideologia única, que não admite dissidência. Estes exércitos imensosarmaram-se a partir de pequenas células controladoras (famílias) nas quais mandava um sub-oficial (pater), ao que se
/ poder punitivo

submetiam as mulheres, os idosos, os servos e escravos, as crianças e os animais domésticos, todos inferiores biológicos do pater, que segundo o direito civil tradicional respondia pelos danos causados pelos seus subordinados. Daí a importância do controle da...
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