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TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

A teoria da demonstração e da argumentação insere-se em campos diversos da racionalidade. Numere os itens, associando a característica descrita ao tipo de procedimento teórico, considerando (1) para demonstração e (2) para argumentação. Depois, marque a opção correta: (1) Demonstração (2) Argumentação ( ) Assertivas indiscutíveis ( ) Produção de uma certeza ( ) Relação íntima com as ciências sociais ( ) Atemporal ( ) Subjetiva ( ) Linguagem simbólica

1-1-2-2-1-2.

2-2-1-2-2-1.

2-2-2-1-2-1. 1-1-2-1-2-1.

2a Questão (Ref.: 201401405899)
Pontos: 0,0 / 1,0

Estabelecer a subsunção entre o caso concreto (premissa menor) e um dispositivo legal (premissa maior) nem sempre é tarefa simples. É importante que se identifiquem, no caso concreto, elementos que estejam expostos na premissa maior de forma genérica. Observe o dispositivo legal, extraído do Código Penal e a situação de conflito, referente a um caso concreto. Depois, marque a assertiva que MELHOR demonstra uma identificação correta entre os elementos da situação de conflito e o dispositivo em análise. SITUAÇÃO DE CONFLITO: ¿Acusação de assédio sexual contra Roberto Guerra Santiago, 65 anos, chefe de um posto de gasolina, promovida por X, 21 anos, funcionária do acusado. O fato ocorreu em São Paulo, durante e após o período de trabalho¿. DISPOSITIVO LEGAL: art. 216-A do CP: Constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena: detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos.

O fato de o assédio ter ocorrido durante o horário de trabalho não é relevante para a aplicação do dispositivo legal à hipótese.

A informação da idade do réu é necessária para a perfeita associação entre o caso e o dispositivo em destaque. Caso não tivesse sido informado, na situação de conflito, que o réu