Sirvinskas

complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas”. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental. 8ª ed.São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.

integra os equipamentos urbanos, os edifícios comunitários, arquivo, registro, biblioteca, museus e instalações científica; d) meio ambiente do trabalho – integra a proteção do homem em seu local de trabalho com observância às normas de segurança” (Sirvinskas, 2002). O Brasil é conhecido internacionalmente pela diversidade e riqueza de seu ecossistema, tanto pela sua vasta área verde (conhecida também como a Amazônia Verde) e seu extenso território costeiro e marítimo (a Amazônia…

realizado. Bibliografia: Fonte: Parte deste conteúdo foi baseado no livro "Como cuidar do seu meio ambiente". http://ambientes.ambientebrasil.com.br/saneamento/definicoes/saneamento_ambiental.htm SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Política nacional do meio ambiente (Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981). In: MORAES, Rodrigo Jorge; AZEVÊDO, Mariangela Garcia de Lacerda; DELMANTO, Fabio Machado de Almeida…

verdadeiro desvio da função primária dos produtos.” As agressões causadas para o meio ambiente natural são as mais diversas possíveis, e a única forma de protegê-lo é necessariamente a conscientização da espécie humana. Nesse sentido (SIRVINSKAS,2006,p.4) diz que o primeiro passo foi dado com a regulamentação do art.225 parágrafo único ,VI da CF pela lei 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação e institui a política nacional de educação ambiental., assim,…

aprimoramento desses métodos não é de ser esperado até que uma legislação e regulamentos a isso obriguem. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MACHADO, Paulo Affonso Leme. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 21ª edição. São Paulo: Ed. Malheiros, 2013. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 11ª edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013.

Leme Machado, é o procedimento de exame e avaliação periódica ou ocasional do comportamento de uma empresa em relação ao meio ambiente, podendo ser determinada pelo Poder Público ou requerida de ofício pela própria empresa. Como destaca Luís Paulo Sirvinskas, é importante a audiência ambiental realizada pela própria empresa, pois trata-se de uma medida preventiva, que procura encontrar alternativas para evitar danos ao meio ambiente em vez que se sujeitar a multas administrativas ou à…

16. A aprovação do EPIA/RIMA obriga o órgão ambiental a conceder a Licença Prévia? De acordo com Luís Paulo Sirvinskas, o órgão público ambiental não está vinculado à análise do estudo prévio de impacto ambiental apresentado pela equipe técnica multidisciplinar. Cuida-se de ato discricionário. No entanto, mesmo se tratando de ato discricionário, é recomendável que ele seja fundamentado para se afastar quaisquer dúvidas sobre a lisura do Poder Público. 17. Se, futuramente, o empreendimento

Sirvinskas6 (2012, p. 537) também apresenta as suas considerações acerca da tutela efetiva da fauna: (...) Por isso se faz necessária à tutela efetiva da fauna, punindo-se os que praticam a caça sem a autorização do órgão competente ou 6 SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 10. ed. rev., e atual. e amp. São Paulo: Saraiva, 2012. p.537. 11 quem destrói a flora, indiscriminadamente, ocasionando a morte de muitos animais silvestres que vivem na floresta. O…

presidente,além ainda das autoridades públicas que comprovadamente negligenciaram o fato.Partindo deste princípio Sirvinskas salienta: O legislador procurou responsabilizar também todas as pessoas que tiverem conhecimento da conduta criminosa de outrem e deixarem de impedir sua prática,quando podiam agir para evitá-la.Trata-se de conduta omissiva em relação ao dano ambiental.(SIRVINSKAS,2003,P. 327). Como pode-se perceber analisando-se a norma acima descrita,ao agente a…

CF) versus desenvolvimento econômico (art. 170, VI, da CF), são expressões que trazem consigo a problemática de conciliar um e outro no intuito de possibilitar um ‘meio termo’ em suas aplicações através de um planejamento contínuo, como ensina Luís P. Sirvinskas: “... atendendo-se adequadamente às exigências de ambos e observando-se as suas inter-relações particulares a cada contexto sociocultural, político, econômico e ecológico, dentro de uma dimensão tempo/espaço”. No art. 5º da CF,…