Sirvinskas

porque João Afonso da Silva define o meio ambiente como uma “interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que 3 SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 19-20. 4 SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 103. 5 MATEO, Ramón Martín apud SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 19. 6 SILVA, José…

hídricos e o desenvolvimento sustentável; e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. Assim a Lei das Águas, de acordo com os ensinamentos de Luís Paulo Sirvinskas, busca dar uma qualidade de vida igual ou melhor para as futuras gerações, evitando que venha a faltar no futuro. A Política Nacional de Recursos Hídricos tem embasamento legal no art. 1º da Lei nº 9.433/97, sendo considerada a água…

para uma vida saudável. Ademais, tal princípio tem reconhecimento internacional a partir do princípio 1 e 2 da Declaração de Estocolmo de 19724 e foi 2 ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 7 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p.31. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 8 ed. – São Paulo: Saraiva, 2010. p. 121. 4 Declaração de Estocolmo. 1 - O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas, em um…

vago e restrito, uma vez que, somente considera o meio ambiente natural, razão porque João Afonso da Silva define o meio ambiente 3 SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 19-20. 4 SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 103. 5 MATEO, Ramón Martín apud SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 19. 6 SILVA, José Afonso…

ao longo de sua existência, provocando danos ambientais extremamente maléficos para o meio ambiente, e consequentemente à sua própria sobrevivência. Trata-se de uma crise econômica, política, social, cultural, ética e ambiental de âmbito global. SIRVINSKAS (2005, p. 23) nos revela que: a crise ambiental surge entre a Idade Média e Moderna, especialmente no período da Revolução Industrial, pois começaram as agressões a natureza [...]. Certamente essas agressões já eram existentes, porém…

consubstanciando, portanto, um vício de linguagem denominado pleonasmo, ou repetição de palavras com o mesmo sentido, utilizados para enfatizar o que se diz. Ou seja, em outras palavras, meio ambiente é o lugar onde vivem os seres. Assim confirma Sirvinskas (2009, p.39): “É o hábitat dos seres”. Tal habitat, que é o meio físico, interage com o meio biótico, onde vivem os seres vivos. E desta associação forma-se um conjunto de condições essenciais que promovem a existência da vida. A…

recentemente adquiriu a sua autonomia com base na legislação vigente e, em especial, com o advento da Lei n. 6.938/81. Sirvinskas define o direito ambiental como a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta. (SIRVINSKAS, 2012, p. 110-111) Em meio a essa crescente mudança social em nível mundial, a preocupação do Direito…

destes conceitos, para entender a importância do meio ambiente e de sua preservação, e o motivo pelo qual existe legislações que protegem o meio ambiente, 1 MILARÉ, Édis. Direito do meio ambiente. 2.ed. São Paulo: R. dos Tribunais, 2001. p 64. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p 37. 3 SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 1998, p.2. 2 104 Ágora: R. Divulg. Cient., ISSN 2237-9010, Mafra,…

vitais para a Ciência moderna “foi com essa visão que o legislador constituinte resolveu protegê-la constitucionalmente”. (SIRVINSKAS, 2007, p. 302) Adiante, vem a biotecnologia, citada ao início do tópico. Tal técnica “é empregada por cientistas, biólogos, engenheiros e legisladores, em organismos vivos existentes no meio ambiente, para melhoria das plantas e dos animais”. (SIRVINSKAS, 2007) É neste álibi que entra os defensores da causa dos alimentos e produção transgênica. Mesmo em…

indiscriminado, pela contaminação dos rios, pela degradação do solo através da mineração, pela utilização de agrotóxicos, pela má distribuição de renda, pela acelerada industrialização, pela crescente urbanização, pela caça e pesca predatória etc. Segundo Sirvinskas (2003): Por conta dessas agressões, o meio ambiente vem sofrendo as seguintes conseqüências: a contaminação do lençol freático, a escassez da água, a diminuição da área florestal, a multiplicação dos desertos, as profundas…