Sistema estadual de meio ambiente

Histórico da Legislação Ambiental Brasileira............................... |3 | |3 |Atribuições do SISEMA.................................................................................. |5 | |4 |Competência do SISEMA............................................................................... |7 | |5 |Considerações Finais..................................................................................... |9 | |5 |Referências Bibliográficas.............................................................................. |10 | 1. Introdução Nos dias de hoje, a preocupação com a proteção ao meio ambiente ocupa lugar de destaque entre aquelas de maior importância para toda a sociedade. Cada vez mais, se voltam as atenções para a inviabilidade da ideia de explorar os bens naturais como se estes fossem inesgotáveis. Assim, se percebeu que o desenvolvimento indiscriminado pode afetar o equilíbrio ecológico, a qualidade de vida e a própria vida, passando a ecologia a ser discutida crescentemente na esfera governamental e foi inevitável a criação de sistemas estaduais de meio ambiente nos Estados da Região Sul e Sudeste do Brasil em Minas Gerais o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) foi criado em janeiro de 2007 e agrega os órgãos ligados às questões ambientais em Minas…

GESTÃO DE SMS SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE MA-O-RH-01 – MANUAL D0 SISEMA DE GESTÃO Cópia controlada – Revisão 00 ________________________________________________________________________________________________ DATA 01/02/2012 Nº REVISÃO 00 Elaborado: Gestor do Processo Revisado: Representante da Direção Análise Crítica e Aprovação: Conselho Administrativo HISTÓRICO DAS REVISÕES Emissão inicial Data: 01/02/2012 Data: 01/02/2012 Data:…

CEFIR Cadastro Estadual Ambiental Rural Dezembro.2013 SISEMA SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DESAFIO Tornar o Sistema mais ágil e compatibilizá-lo com as demandas da sociedade sem perder o foco na qualidade e no respeito à legislação. AÇÃO DE ESTADO Trabalhar técnica e propositivamente em busca de um novo modelo para a melhoria da gestão ambiental. SISEMA SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE Diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente 1- Integração das…

Cadastro Ambiental Rural CAR Histórico • Decreto nº 7.029/2009 (Decreto Mais Ambiente) • Lei Federal nº 12.651/2012 • Decreto nº 7.830/2012 • Lei Estadual n.º 20.922/2013 • Decreto nº 8.235/2014 • Instrução Normativa do MMA nº 02/2014 “ É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as…

Trabalho de Minas Gerais PORTIFÓLIO Legislação Ambiental Raquel Ana Ferreira Campos Curso Técnico em Meio Ambiente 2ª Etapa, Turno Tarde Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2 MEIO AMBIENTE ........................................................................................... 4 3 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL…

03/04/2013 CEFIR Cadastro Estadual Ambiental Rural Março.2013 SISEMA SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE Contexto até 2011 Desafios e limitações • Múltiplos deslocamentos do cidadão ao órgão ambiental; • Atendimento presencial; • Dificuldades de comunicação; • Múltiplas entregas de documentação; • Abertura e tramitação física dos processos; 1 03/04/2013 SISEMA SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DESAFIO Tornar o Sistema mais ágil e compatibilizá-lo com as demandas da sociedade sem…

RODRIGO ANGELIS ALVAREZ RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO O GEOPROCESSAMENTO NO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SISEMA Uberlândia 2005 ii RODRIGO ANGELIS ALVAREZ RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO O GEOPROCESSAMENTO NO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SISEMA Relatório de estágio apresentado ao Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Jorge Luis…

SISNAMA E SISEMA, citando as Leis correspondente, bem como sua visão em relação a gestão ambiental na Bahia e no Brasil, apontando alguns procedimentos para melhoria, caso julgue necessário. SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal,…

cidadão frente a degradação ambiental: “Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Com esse conhecimento, saberemos a quem recorrer em determinadas situações incompatíveis com o bem-estar da natureza. Somos responsáveis pela defesa e preservação do meio ambiente. Em 1981,…

Dentro Luzia Costa Becker 1 Denise de Castro Pereira 2 1. Introdução Este artigo apresenta e analisa os impactos gerados no processo de licenciamento ambiental do Projeto Minas‐Rio, considerando, especialmente, a grande mina nas Serras do Sapo e Ferrugem no município de Conceição do Mato Dentro (Mapa 1), Minas Gerais3. Por meio do estudo de caso, delinear‐se‐á o cenário socioambiental, visando à compreensão de elementos componentes do processo de…