Trafico de aanimais silvestres

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Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato

Marcelo de Araujo Gonçalves

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL

Belo Horizonte JUNHO/2012

Marcelo de Araujo Gonçalves

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Professora Orientadora: Carla GonçalvesCardoso

Belo Horizonte JUNHO/2012

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO .................................................................................................... ..4

2

JUSTIFICATIVA .................................................................................................. ..6

3 3.1 3.2

OBJETIVOS........................................................................................................ ..7 OBJETIVO GERAL .............................................................................................. ..7 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................... ..7

4

REVISÃO DE LITERATURA............................................................................... ..8

5

METODOLOGIA................................................................................................. 12

6

CRONOGRAMA .................................................................................................. 13

7

REFERENCIAS ................................................................................................... 14

4

1. INTRODUÇÃO
Atualmente, a forma como o homem vem destruindo anatureza de maneira indevida vem causando grande preocupação. Ao analisar a história do homem, desde a antiguidade, percebe-se que os animais sempre fizeram parte dessa história.
O homem, apesar do narcisismo de autodeterminar-se “Rei da Criação”, de ser racional e social, sábio e poderoso, é o mais dependente dos seres vivos, e não teria sobrevivido se não tivesse escravizado os próprios irmãos,como, também, os animais irracionais, que viveriam melhor e mais tempo. A natureza, as florestas, os rios, o mar, o clima, as jazidas minerais, tudo que é devidamente belo e absolutamente indispensável à vida e ao equilíbrio cósmico e ecológico é destruído ou abalado pela insânia humana. As próprias feras das matas não fazem genocídio nos rebanhos de animais da selva, abatem apenas aquele que seja1 suficiente à sua sobrevivência e à dos filhotes [...] .

Assim, o homem vem tratando o ambiente em que vive como se não dependesse dele e como se seus filhos não fossem viver neste mesmo espaço. Se o ser humano não for detido, o universo caminhará a passos largos para sua destruição. Tudo porque o homem é movido por cobiça, ganância e vaidade.

As espécies de animais silvestres vêmdesaparecendo gradativamente com o comércio ilegal dos mesmos, que, ao pertencerem à natureza, são transportados de seu hábitat natural, causando-lhes a morte irregular e instantânea durante a viagem ou até o destino final, provocando a extinção das mais diversificadas espécies.
O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior comércio ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e dearmas, que, segundo os especialistas, hoje se misturam tanto que são encarados como único. Movimenta aproximadamente US$ 10 bilhões por ano e o Brasil participa desse mercado com cerca de US$ 1 bilhão ao ano. Por se tratar de uma atividade ilegal e por não existir uma agência centralizadora das ações contra o tráfico no país os dados reais sobre esse comércio ilegal são difíceis de serem calculados(RENCTAS,1999). Fontes governamentais estimam que o tráfico de

1

DIAS, Edna Cardozo. Manual de Direito Ambiental. 2 ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. p. 9.

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animais silvestres no país seja o responsável pelo desaparecimento 2 de aproximadamente 12 milhões de espécimes .

O processo indesejável de usar animais da fauna silvestre para a comercialização movimenta uma grande...
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