Rogação

tratando de divida quesível. 2- PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO Entenderemos a palavra sub-rogação por MARIA HELENA DINIZ (2007, p. 256): "O termo sub-rogação advém do latim subrogatio, designando substituição de uma coisa por outra com os mesmos ônus e atributos, caso em que se tem sub-rogação real, ou substituição de uma pessoa por outra, que terá os mesmos direitos e ações daquela, hipótese em que se configura a sub-rogação pessoal de que trata o Código…

prestações, isto é, as dívidas devem ser da mesma natureza. 5. Sub-rogação: No Direito das obrigações, o pagamento com sub-rogação é um instrumento jurídico utilizado para se efetuar o pagamento de uma dívida, substituindo-se o sujeito da obrigação, mas sem extingui-la, visto que a dívida será considerada extinta somente em face do antigo credor, mas permanecendo os direitos obrigacionais do novo titular do crédito. O termo "sub-rogação" significa, no direito, substituição. Nessa…

Devedor de obrigação litigiosa (art. 344). 6.2 Pagamento com sub-rogação: sub-rogação significa substituição. Ela não extingue propriamente a obrigação, mas faz substituir o sujeito. No pagamento com sub-rogação, um terceiro, e não o primitivo devedor, efetua o pagamento. Esse terceiro substitui o credor originário da obrigação, de forma que passa a dispor de todos os direitos, ações e garantias que tinha o primeiro. Sub-rogação legal: deriva da lei, ocorre de pleno direito,…

2014 Faculdade de Caldas Novas – UNICALDAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CALDAS NOVAS 2014 SUMÁRIO 1 – CONSIGNAÇÃO DO PAGAMENTO 04 2 – SUB ROGAÇÃO 06 2.1 – Do pagamento com sub rogação 06 3 – IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO 10 4 –DAÇÃO EM PAGAMENTO 12 5 – DA NOVAÇÃO 15 6 – ESPÉCIES DE COMPENSAÇÃO 19 6.1 – Requisitos da compensação legal 20 6.2 – Obrigações não…

pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios da outra parte. PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO CONCEITO: O tempo Sub-rogação significa, mormente em nossa ciência, substituição. A Sub-rogação não extingue propriamente a obrigação"(15), apenas transfere um direito a uma restação que era do credor originário para aquele que, sub-rogadamente, adimpliu a obrigação. No pagamento com sub-rogação, um terceiro, e não o primitivo devedor, efetua o pagamento. Esse terceiro…

Ônus reais. Figuras híbridas ou intermediárias: obrigações proptem rem. Obrigações com eficácia real. Sub-rogação real Leonardo Gomes de Aquino Resumo: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características tanto de direito real com de direito obrigacional. Estas situações são denominadas de…

que desprovido do registro". 4. Sub-rogação real: A sub-rogação é uma forma de pagamento, o qual é mais uma das formas de extinção de uma obrigação. Ocorre quando um terceiro interessado paga a dívida do devedor, colocando-se no lugar de credor. Neste caso, a obrigação só se extingue em relação ao credor satisfeito, mas continua existindo em relação àquele que pagou a dívida. Há dois tipos de sub-rogação: a real (objetiva) e a pessoal (subjetiva). A sub-rogação real caracteriza-se…

AULA 8 - OBRIGAÇÕES DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO 1 – CONCEITO Sub-rogar é colocar uma coisa no lugar da outra (sub-rogação real – art. 1911 do CC), ou uma pessoa no lugar da outra (sub-rogação pessoal). Sub-rogação é a transferência dos direitos do credor para aquele que solveu a obrigação, ou emprestou o necessário para solvê-la. 2 – MODALIDADES: a) sub-rogação legal (art. 346): é a imposta por lei, nos seguintes casos: do credor que paga a dívida do devedor comum; do adquirente do…

uma já existente. Lei de Arbitragem, n.° 9.307/96. DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO3 Sub-rogação real: Arts. 39, 1659, I. Sub-rogar: Tomar o lugar de alguém. Credor é pago por terceiro que lhe toma o lugar. A obrigação se mantém íntegra, mas com um novo credor. Ler art. 349. Pode ser decorrente da lei ou da vontade das partes (nesta última hipótese se aproxima muito da cessão de crédito). Sub-rogação legal (art. 346): I – credor que paga dívida do devedor comum. Ex: B deve…

manutenção dos acessórios não extingue fiadores e terceiros, arts. 364, 365 e 366. SUB-ROGAÇÃO CAIO MÁRIO apud HENRY DE PAGE “na palavra mesma que exprime o conceito (do latim sub rogare, sub rogatio), está contida a ideia de substituição, ou seja, o fato de uma pessoa tomar o lugar da outra, assumindo a sua posição e a sua situação. Ex. bem gravado c/ cl de inalienabilidade, §2°, art. 1829 Art. 349. A sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e…