Rogação

tempestivamente... para não pagar juros, e, em razão disso, os demais encargos daí decorrentes. A importância de saber quem é o terceiro interessado –reside na conseqüência jurídica que confere ao sujeito nestas condições todos os direitos e garantias por sub rogação (o terceiro interessado, pode pedir reembolso). Sobre o terceiro interessado: Terceiro interessado é o que pode ter seu patrimônio afetado caso a dívida, pela qual também se obrigou, não seja paga. o…

conceito de pagamento, logo passando para as formas diretas de pagamento, verificando tempo de pagamento, prova, lugar e pagamento indevido. Continuando, são analisadas as formas de pagamento indiretas, sendo elas: pagamento por consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, transação, confusão e remissão de dívidas. A metodologia apresentada está na divisão das formas de pagamento diretas e indiretamente, abordando conceitos e classificações das mesmas, no…

partes. Pagamento por Sub-rogação O direito romano não delineou o instituto da sub-rogação, embora tenha admitido o beneficium cedendarum actionum e a possibilidade do devedor, que faz empréstimos para liberar seu débito, manter hipotecas asseguradoras do antigo crédito, para ligá-las ao novo, decorrente do empréstimo. Esse instituto se origina do direito canônico, que p desenvolveu e possibilitou sua irradiação para todos os códigos contemporâneos. Sub-rogação pessoal vem a ser…

(art. 359) Despesas Processuais (art. 343) Prestações Periódicas (CPC, art. 892) Teoria Geral das Obrigações Sub-rogração Sub-rogação real ou objetiva Sub-rogação pessoal ou subjetiva Substituição de uma coisa por outra, na relação jurídica Substituição de sujeitos na relação jurídica Sub-rogação Espécies Sub-rogação legal Art. 346 Efeitos Sub-rogação convencional Efeito translativo da relação obrigacional Art. 347 Total: arts. 349 e 350 Art. 348 Parcial: art. 351…

colocar uma coisa em lugar de outra, uma pessoa em lugar de outra. Duas, portanto as espécies de sub-rogação: a sub-rogação real e a pessoal, conforme se trate de sub-rogação de coisas ou de pessoas. Na sub-rogação real, verifica-se a substituição de uma coisa por outra, ficando a segunda em lugar da primeira, com os mesmos ônus e atributos. Assim acontece, exemplificativamente, nos casos de sub-rogação de vínculos que recaiam sobre bens inalienáveis, tão frequentes na vida prática, em…

Isete Evangelista Albuquerque  Sub-rogação pessoal corresponde à: ◦ substituição, nos direitos creditórios, daquele que solveu obrigação alheia ou emprestou a quantia necessária para o pagamento que satisfez o credor. Efeito liberatório: libera o credor primitivo.  Efeito translativo: terceiro que paga a dívida passa a ter a condição de credor.  29 No Direito Civil, existem dois tipos de sub-rogação:  SUB-ROGAÇÃO REAL OU OBJETIVA: É a sub-rogação de coisas. Consiste em…

obrigação, ou a execução quando de fazer, ou a abstenção se de não fazer. Extingue-se de maneira completa a obrigação, com os acessórios, como os juros, a multa, a fiança, o penhor e outras garantias. 1.2 PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO Define-se como sub-rogação as situações aonde uma coisa se substitui a outra coisa ou uma pessoa à outra pessoa. Há o objeto ou um sujeito jurídico que toma o lugar de outro diverso. Primeiramente, o contraente de uma obrigação é de quem deve…

Direito das Obrigações Formas de Pagamento - Pagamento em consignação Pagamento com sub-rogação Imputação do pagamento Dação em pagamento Novação Compensação Confusão Remissão de dívidas PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Base legal: 334 e segs CC/02 Conceito: Trata-se de meio indireto de pagamento. Ato jurídico pelo qual o devedor, diante da impossibilidade de pagar ao credor, libera-se da obrigação depositando a “res debita”, que pode constituir dinheiro, bens móveis e imóveis. Via de regra…

Explique cada um deles. 30. Dê três hipóteses que autorizam a consignação em pagamento. 31. Conceitue pagamento com sub-rogação. Quais os efeitos da sub-rogação? 32. Explique a seguinte frase: “O pagamento com sub-rogação é uma exceção à regra de que o pagamento extingue a obrigação.” 33. Quais as hipóteses de sub-rogação convencional? 34. Qual a conseqüência da sub-rogação parcial? 35. Qual a solução a ser dada na hipótese de sub-rogações sucessivas? 36. Quais os requisitos da…

Etapa 3 - Passo1. A relação obrigacional admite alterações na composição de seus elementos essenciais, como o objeto, o sujeito ativo e passivo, a mudança no conteúdo da obrigação aparece com a sub-rogação real e com a transação. A obrigação possui um valor que integra o patrimônio do credor, podendo ser objeto de transmissão, do mesmo modo que os direitos patrimoniais e, no entanto, podendo aceitar uma substituição na pessoa do credor em face da cessão do crédito. O direito moderno admite