Retrospectiva Historica Das Praticas Administrativas

seu cumprimento. Segundo Reale, a estrutura de poder também se insere como requisito ao conceito de fonte, somada, de outro lado, a pratica social na produção de normas não estatais. Por conseguinte, a luz destes pressupostos, quatro são as fontes do direito: o processo Sob o ponto de vista sociológico - Fontes do direito são as vertentes sociais e históricas de cada época, das quais fluem as normas jurídicas positivas. Fatores emergentes da própria realidade social, tais como…

(Maestri, 2004, p. 205). Com todo respeito por esses pesquisadores, é preciso refletir, como veremos, sobre os motivos da sinonímia entre negros e escravos e sua longa duração histórica.1 Quanto ao acesso dos escravos à aprendizagem da leitura e da escrita, importantes pesquisas foram realizadas indicando tal prática desde o século XVIII, ainda que não necessariamente realizada numa escola. Entre outros, esse é o caso, por exemplo, dos estudos de Luiz Carlos Villalta (1999) e…

apenas como exemplo negativo. De todo modo, o objetivo deste estudo é examinar simultaneamente o absolutismo europeu "em geral" e "em particular": vale dizer, tanto 'as estruturas "puras" do Estado absolutista, que o constituem enquanto categoria histórica fundamental, como as variantes "impuras", representadas pelas diferentes monarquias específicas da Europa pós-medieval. Estas duas ordens da realidade encontram-se, em geral, separadas por um grande hiato, na maior (1)…

Estado de Santa Catarina, instituição na qual realizamos estágio curricular. Com base na teoria do Serviço Social e na experiência prática proporcionada pelo estágio no DER/SC, formulou-se o seguinte problema de estudo: O que fazer para contribuir para um novo agir profissional dos assistentes sociais do DER/SC, frente à nova realidade das demandas? A relevância prática deste estudo se fundamenta na constatação de que hoje se faz necessária uma mudança no modo de pensar, sentir e…

Estado e o contexto histórico do surgimento do Direito Administrativo. 2) Objeto e conceito do Direito Administrativo. 3) Administração Pública nos sentidos subjetivo e objetivo. 4) As mutações do Direito Administrativo (a amplitude da atividade administrativa). 5) O regime jurídico administrativo (regras e princípios administrativos): princípios constitucionais e infraconstitucionais da administração pública. 1) A EVOLUÇÃO DO ESTADO E O CONTEXTO HISTÓRICO DO SURGIMENTO DO DIREITO…

prefiro chamá-la, a "sociedade da modernidade fluida") é inóspita para a crítica. Essa opinião parece perder de vista a natureza da mudança presente, ao supor que o próprio significado de "hospitalidade" permanece invariável em sucessivas fases históricas. A questão é, porém, que a sociedade contemporânea deu à "hospitalidade à crítica" um sentido inteiramente novo e inventou um modo de acomodar o pensamento e a ação críticas, permanecendo imune às consequências dessa acomodação e…

Direito Penal Especial Lei de Drogas – 19/03/2011 Prof. Rogério Sanches Retrospectiva Histórica Lei n. 6.368/76 Lei n. 10.409/02 Lei 11.343/06 - Crimes - Crimes (capítulo vetado - Crimes - Procedimento Especial pelo Presidente Fernando - Procedimento Especial Henrique Cardoso) Obs.: revogou totalmente - Especial (diferente da Lei as leis anteriores n. 10.409/02) Obs.: O STF decidiu que deveria ser aplicado o capítulo dos Crimes da Lei n.

estudado, enumerados os objetivos gerais e específicos do relatório. Será apresentada a metodologia a ser utilizada na pesquisa e, em síntese, as razões de sua escolha. No Capítulo 2, pretende-se fazer toda a revisão da literatura crítica e uma retrospectiva dos vários autores de Marketing, até que se possa chegar aos conceitos de endomarketing e ao atual estágio de desenvolvimento conceitual em que o tema se encontra. Assim, estar-se-ia estabelecendo um referencial teórico para dar…

diferenças no pagamento da remuneração para as mulheres e a pouca participação em funções consideradas de prestígio e com poder de decisão. Nossa perspectiva é de buscar o rompimento de uma concepção teórica que cristaliza algumas características administrativas como femininas ou masculinas e relacionar esses processos a contextos e situações conjunturais determinadas, que possam ser objeto de análise e crítica que contribuam para maior qualidade dos processos de gestão. A dimensão do…

A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO BRASIL: BREVE HISTÓRICO, AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS* Maria Sylvia Carvalho BARROS** José Carlos TARTAGLIA*** RESUMO: A revisão histórica das Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição implementadas no Brasil e a análise das avaliações críticas feitas sobre elas demonstraram que as mesmas não vêm cumprindo seus objetivos de solucionar o problema nuitricional brasileiro. A necessidade de garantir Segurança Alimentar à população levou à busca de…