Resumo Lei Federal Nº 8069 90

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL DOCÊNCIA NA CRECHE: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM AS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS CAMPO GRANDE, JANEIRO DE 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO 1 ANTEPROJETO DE PESQUISA 1.1 TÍTULO DO PROJETO DOCÊNCIA NA CRECHE: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM AS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS 1.2 LINHA DE PESQUISA 1…

......................................................................................................... 2 – Justificativa................................................................................................................... 3 – Resumo do artigo pesquisado..................................................................................... Referência Bibliográfica...................................................................................

A FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA FINOM, COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇAÕ DO TITULO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO ESCOLAR. IGARAPAVA 2011 A GESTÃO ESCOLAR E AS RELAÇÕES ESCOLA/FAMÍLIA Rosangela Ramiceli Soares da Silva RESUMO O presente artigo de pesquisa bibliográfica trás reflexões a cerca da importância das instituições escolar e familiar na educação infantil e como a proximidade dos pais na rotina diária de seus filhos, contribui positivamente no…

1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM SEGMENTO EM (DES)CONSTRUÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS Aline Linares de Oliveira SCANDELAI 1 Eliana LONARDONI 2 Maristela Gomes QUEIROZ 3 Juliene Aglio de OLIVEIRA 4 RESUMO: O presente artigo fruto da pesquisa quem tem como objetivo diagnosticar a política de atendimento a criança e do adolescente no Município de Presidente Prudente, para tanto, faremos uma abordagem sobre o segmento pesquisado considerando-o como possuidor de direitos.…

FACP - FACULDADE DE PAULÍNIA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei nº 8069/90 ROSIMAR PEREIRA DA SILVA - RA 14488 GISELE FURLAN - RA 14547 ODAIR DONIZETE BARBARA - RA 14486 LUIZ DOS SANTOS GALVÃO - RA 14507 DANILO GARCIA - RA 14616 PAULÍNIA 2011 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE Lei nº 8069/90 TRABALHO DE DIREITO PENAL SOBRE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4º…

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E O SERVIÇO SOCIAL NO CREAS NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ: A intervenção do Assistente Social ¹ Sônia Márcia Merklein de Souza ² RESUMO Este trabalho faz parte de uma experiência de estágio curricular realizado no Centro de Referência Especializada de Assistência Social da Cidade de Humaitá, município do Estado do Amazonas, desenvolvendo-se no período de Março/2012 a Agosto/2012. Versa sobre a violação dos direitos sociais concatenados à atuação do…

EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM POLÍTICAS DE ABRIGAMENTO RESUMO O presente estudo tem por finalidade abordar a resistência presente em diferentes esferas sociais em relação a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, uma vez que medidas protetivas de abrigamento acaba por violar os direitos da criança e adolescente, amparados pela referida lei - ECA, foram abordados os princípios existentes nas medidas socio-educativas, percebe-se a importância do trabalho…

Adoção internacional. resumo A adoção internacional é um tipo de adoção, em que uma pessoa ou casal tornam-se os pais legais e permanentes de uma criança que é um proveniente de um país diferente. Em geral, os futuros pais adotivos devem atender aos requisitos legais de adoção de seu país de residência e as do país cuja nacionalidade a criança possui. A legislação varia de nação para nação no que tange aos requisitos para a permissão das adoções internacionais. Alguns países, como a…

REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL: UMA BREVE ABORDAGEM NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL 1 Erica Vasconcelos de Aguiar Vianna Servidora Pública Federal (Analista Técnico-Administrativa) Assessora de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Aluna do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior de…

requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2012. Feliz é o operador do direito que amolda as leis dos homens às leis de Deus”. Eustáquio Mendonça AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter me dado sabedoria e guiado meus passos durante a essa jornada tão fascinante. Agradeço ao meu querido pai pelo exemplo e carinho e a minha amada mãe…