Resumo Lei Do Inquilinato Processo Civil

amigos que sempre estiveram junto apoiando e aconselhando. A todos os professores da Universidade que desde o primeiro semestre compartilharam seus conhecimentos com tamanha atenção e dedicação e nos orientado para a conclusão do TCC. RESUMO O sistema Sala Médica nada mais é que uma forma dinâmica e eficaz de se relacionar com o publico alvo do empreendedor que tem como negocio a locação de consultórios para atendimentos médicos. Ao interagir com esta nova ferramenta o…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA NOÇÕES DE DIREITO RESUMO 1) Noções Preliminares ao Estudo do Direito 1-1) Conceito de Direito É a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. É coercível, ou seja, busca minimizar o índice de violabilidade mediante ameaças de recurso à força; É heterônomo, pois as normas jurídicas são elaboradas pelo Estado e devem ser cumpridas independentemente da aceitação…

e Silva, pela enorme ajuda. Agradeço ao ilustre professor, meu orientador, Luiz Edson Fachin intelectual. pela impagável contribuição 5 “A pessoa prevalece sobre qualquer valor patrimonial”. Pietro Perlingieri 6 RESUMO O presente trabalho – o qual vincula-se à Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, do Curso de Mestrado em Direito Público e Evolução Social da Universidade Estácio de Sá - objetiva demonstrar que o bem de família do fiador

contemporâneos, pode-se vislumbrar que o termo “direito” comporta pelo menos as seguintes concepções: a de ciência, corresponde ao conjunto de regras próprias utilizadas pela Ciência do Direito; a de norma jurídica, como a Contribuição e as demais leis e decretos , portarias, etc.; a de prerrogativa, quando se diz que alguém tem a faculdade, o poder de exercer um direito; a de fato social, quando se verifica a existência de regras vivas existentes no meio social; e a de justiça, que…

OS SINDICATOS DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 48 6.5 OUTRAS ASSOCIAÇÕES DO MERCADO IMOBILIÁRIO 50 7 CAPITULO VII 7.1 ÉTICA E RELAÇÕES HUMANAS 51 7.2 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL 56 7.3 CÓDIGO DE PROCESSO DISCIPLINAR 58 BIBLIOGRAFIA 61 “Esse material trata-se de uma coletânea sintetizada de matérias didáticos disponibilizado gratuitamente”

QUEM TEM DIREITO A MORADIA NO BRASIL? Uma análise dos programas de interesse social da Política Nacional de Habitação no Brasil. Edijane de Jesus Santos Elisa Toscano Barreto F. Silvestre Luciene Santos Elias Rosimeire dos Santos Ambrósio RESUMO: O trabalho destacado aborda a questão da habitação social no Brasil. Para tal, a metodologia utilizada foi definida por uma única fase, concentrou-se na realização da leitura e sistematização de fontes bibliográficas, por meio de…

A. Proibidos ou ilícitos: a lei proíbe, não permite que sejam jogados, e o resultado não poderá trazer nenhum efeito jurídico. Jogos ilícitos configuram contravenção penal. Os jogos proibidos são os que dependam exclusivamente de sorte, daí serem chamados jogos de azar. Somente sorte, mais nada. Exemplos: roleta, jogo do bicho, caça-níquel, bingo, dados. B. Tolerados ou não proibidos: a lei é silente. Não proíbe nem permite. Não sendo regulamentados pela lei, temos sorte e habilidade.…

DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA RESUMO Toda família tem o direito constitucional de ter o seu lar, o seu refúgio preservado. Este estudo visa esclarecer as situações que ensejam e clamam por esta proteção. Aquele que adquire dívidas sem limites tem que arcar com as conseqüências, ou seja, tem que pagar os seus débitos. Isto é inegável. Porém, como tudo tem o bom senso, seria injusto tirar de uma pessoa e de sua família o seu único imóvel destinado à moradia para quitar…

com o conjunto de bens corpóreos, mas sim com toda a gama de relações jurídicas valoráveis economicamente de uma pessoa, natural ou ideal. 4. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS JURÍDICOS A classificação a seguir está embasada no proposto pelo Novo Código Civil. 5.1 Dos bens considerados em si mesmo 4.1.1. Bens corpóreos e incorpóreos Os bens corpóreos são aqueles que nossos sentidos podem perceber: um automóvel, um animal, um livro. Somente estes é que podem ser objeto de compra…

TRABALHOS DO SEMESTRE – PESO 10,0 DIREITO CIVIL – CONTRATOS TRABALHO 1 – ESTUDO DE CASO DATA: ver cronograma PESO: 4,0 ORIENTAÇÕES: - avaliação em grupo – poderá ser realizada em sala de aula, laboratório ou biblioteca – com consulta a internet, doutrina, lei e jurisprudência. - as questões serão disponibilizadas na data marcada, quando o grupo se reunirá para discutir e resolvê-las. - a folha de respostas poderá ser entregue impreterivelmente até a próxima aula TRABALHO 2 – ANÁLISE DE