Resumo Da Lei 8142

em: _____/_____/________ BANCA EXAMINADORA _______________________________________________ Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA ________________________________________________ Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA RESUMO O processo de trabalho no cuidado ao pré-natal pelos enfermeiros proporciona uma apreensão mais ampliada das necessidades da mulher, sendo um dispositivo que traz uma perspectiva transformadora do trabalho dos enfermeiros e a ESF. O…

8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 13/12/2013 23:41 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações…

inventaram. 40 | SUMÁRIO | Saúde nos Grandes Aglomerados Urbanos: Uma Visão Integrada ASSOCIATIVISMO CIVIL, CONSELHOS DE GESTÃO NA SAÚDE E AS CIDADES BRASILEIRAS Maria da Glória Gohn Prof. Titular UNICAMP e Pesquisadora do CNPq RESUMO O texto aborda diferentes formas de associativismo civil que atuam nas grandes cidades brasileiras. Destaca- se a participação da sociedade civil na gestão compartilhada de políticas públicas tais como os conselhos gestores na área da…

outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (BRASIL, 1988, p. 154) A regulamentação da Constituição Federal, específica para a área da saúde, foi estabelecida pela Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8080/90) que em seu Artigo 6º determina como campo de atuação do SUS, a “formulação da política de medicamentos (...)” e atribui ao setor saúde a responsabilidade pela “execução de ações de assistência terapêutica…

muito à minha amiga Vanessa Cabral, parceira durante todo o curso e indispensável para a finalização deste trabalho. Obrigada pela constante ajuda! vi “Se vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes.” (Isaac Newton) vii RESUMO A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS no 3.916/98, implementou um novo paradigma de assistência farmacêutica básica, diante da necessidade de regulamentação específica na área de medicamentos do…

de curso de graduação em nível superior em Comunicação Social, com habilitação em Audiovisual, Rádio, Televisão ou Cinema, reconhecido pelo Ministério da Educação, com validade nacional, e registro profissional no órgão competente, nos termos da Lei nº 6.615/1978, art. 6º. Atribuições: • Desenvolver e participar do processo de criação, de produção, de direção e de edição de produtos videográficos, televisivos e sonoros (documentários, narrativos, musicais, descritivos e expositivos, educativos

incansável e competente trabalho “de bastidores” viabilizou o estudo de nível II. 6 Avaliação da assistência farmacêutica no Brasil SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS, QUADROS E TABELAS 13 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS 15 APRESENTAÇÃ PRESENTAÇÃO O 19 RESUMO EXECUTIVO 23 PARTE I: ASSISTÊ SSISTÊNCIA FARMACÊ FARMACÊUTICA E REGULAMENTAÇÃ REGULAMENTAÇÃO O DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: ESTRUTURAS E PROCESSOS (NÍVEL I) PARTE II: INQUÉ NQUÉRITO SISTEMÁ SISTEMÁTICO DE SERVIÇ SERVIÇOS E PESQUISA…

SUS ....................................................................................................10 Princípios ou Diretrizes Organizativas do SUS................................................................................12 Principais Leis.........................................................................................................................13 Esferas Gestoras…

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

estudo dirigido com atividades de elaboração de peças processuais, audiências simuladas, manifestações em tribuna, pesquisa jurídica buscando identificar e compreender a realidade do Direito e estudo das formas de atuar nessa realidade. Nos termos da Lei nº 8906/ 94, a prática jurídica inicia quando o aluno se encontrar nos dois últimos anos do Curso de Direito, ou seja, quando a soma dos créditos acadêmicos totalizar pelo menos o número de créditos equivalentes ao montante do primeiro…