Resumo Acordão

prazo de 05 (cinco dias), quando HOUVER: - na decisão interlocutória OMISSÃO - na sentença CONTRADIÇÃO - no acórdão OBSCURIDADE E haverá OMISSÃO quando a decisão interlocutória, a sentença ou o acórdão deixar de se manifestar sobre uma questão relevante para a solução do caso. Será CONTRADITÓRIO quando a decisão interlocutória, a sentença ou o acórdão não seguirem uma forma lógica entre os elementos da decisão embargada. A OBSCURIDADE revelará ausência de…

PESQUISA DE ACÓRDÃO SOBRE TEMA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário I, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais campus Arcos. Professor: Gilberto Amarante Faculdade Mineira de Direito PUC Minas Arcos Arcos 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. RESUMO DO ACÓRDÃO 06 3. RELEVÂNCIA

MINAS GERAIS. Apelação... MÉVIO, já qualificado por seu advogado que esta subscreve nos autos da ação... Em sede de apelação, que lhe move TÍCIO igualmente qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tendo em vista o Venerando Acórdão de fls... E com fundamento nos artigos 102, III da Constituição Federal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO pelas razões anexas; Requer seja recebido o presente recurso no seu regular efeito devolutivo (art. 542, § 2º do Código de…

Livro-Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. Passo 2 (Equipe) Escolher quatro princípios diferentes e trazer um acórdão que defenda a aplicação dos princípios escolhidos. A pesquisa de acórdãos pode ser realizada nos sites jurisprudência STJ e jusbrasil jurisprudências, dentre outros, a critério dos estudantes. Em sala de aula, iniciar um resumo sobre os…

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Etapa 01 - Defeitos do Negócio Jurídico. 2.1. Resumo do Acórdão – Ação Anulatória. 2.2. Doutrina Resumida sobre Negócio Jurídico 2.3. Ação Anulatória 3. Etapa 02 - Defeitos do Negócio Jurídico. 3.1. Resumo do Acórdão - ******* 3.2. Doutrina Resumida sobre Elementos do Negócio Jurídico 3.3. ***************** 4. Anexos 4.1. Acórdão 01 – Ação Anulatória 4.2. Acórdão 02 - ******* 5. Conclusão do Grupo. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é…

comprovante do recolhimento das custas e do porte de remessa e do retorno. Nestes termos, ____ SEGUNDA FOLHA RAZÕES DA REFORMA Apelante:___ Apelado:____ Origem: ____ Colenda Câmara, Para facilitar a compreensão de Vossa Excelência vamos ao resumo dos fatos: 1) DOS FATOS Trata-se de ...Pois bem, o apelante demonstrará a seguir que a sentença merece reforma. 2) DAS RAZÕES DA REFORMA (explica o motivo da reforma)... Dessa forma a reforma da sentença é medida que impõe, o que…

permitem a prisão provisória, decorrentes de flagrante, pronúncia, sentença condenatória recorrível e decreto de custódia preventiva, ou outros atos coercitivos (busca e apreensão, sequestro, exame de insanidade mental etc.). Passo 2 ACÓRDÃOS ANEXOS. ÁCORDÃO 1 Principio do Juiz Natural Superior Tribunal de Justiça EDcl no HABEAS CORPUS Nº 128.255 - SP (2009/0024307-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EMBARGADO : SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA…

ALAGOAS FAL – FACULDADE DE ALAGOAS ESTÁCIO DE SÁ RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CARTA TESTEMUNHÁVEL E CORREIÇÃO PARCIAL NO PROCESSO PENAL MACEIÓ/AL ABRIL – 2012 RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CARTA TESTEMUNHÁVEL E CORREIÇÃO PARCIAL, TODOS DO PROCESSO PENAL. Trabalho apresentado ao Prof. , da disciplina Processo Penal II, da Instituição Estácio/FAL, valendo como nota para a AV2. Estácio/FAL – Jaraguá ABRIL - 2012 RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (arts. 619 e 620 do CPP)

qualquer ato da relação jurídica processual, ora por meio da citação, ora por meio de intimação. O contraditório é corolário de outro princípio também constitucional, o devido processo legal, logo, sem aquele, jamais alcançaremos este. Resumo do Acórdão O Acórdão em questão é de um Habeas Corpus, o qual tem por paciente o Sr. João Carlos da Rocha Mattos representado no ato por seu Advogado Aluísio Ludgren e tendo por órgão coator o Superior Tribunal de Justiça. O impetrante…

entender e fazer uso do novo procedimento do processo judicial eletrônico. Produção Acadêmica Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1 e 2. Relatório com a interpretação dos textos lidos em classe. Análise de acórdãos sobre os temas. Visita a órgãos que possam demonstrar a utilização do processo eletrônico. Apresentação de um dos relatórios para a classe. Participação Esta atividade deverá ser realizada em parte, individualmente pelo…