Direito do Consumidor

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta disciplina. 4 – Faça uma breve pesquisa sobre a história de Henry Ford e sobre a Revolução Industrial. Procure definir o que é “standartização” (será importante para os próximos módulos; 5 – Usar sempre um dicionário e uma enciclopédia para ajudá-lo no estudo, RESUMO DA MATÉRIA n Aspectos históricos n CDC foi editado em 11 de setembro de 1990; n Estados Unidos – 1890 – Lei Shermann, lei antitruste americana. n Movimento consumerista começou na segunda metade do século XX. n Produção homogeneizada, “standartizada”; n “Pacta sunt servanda”, os pactos devem ser respeitados. Código de Defesa do Consumidor n Dos direitos do Consumidor. n . Política Nacional de Relações de Consumo. n . Dos Direitos básicos do consumidor. n …

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

RESUMO 4. CONCLUSÃO Conclui-se que , a Lei n.º 8.078, de 11 DE SETEMBRO DE 1990, garante os direitos que todo o consumidor deve usufruir. Como se pode observar, existem alguns princípios gerais e direitos básicos reconhecidos pelo Código do Consumidor, mas antes de tudo ,primeiramente, existe o direito de ser ouvido. o que significa dar retorno e não só escutar. É uma via de mão dupla, pois está falando com o cidadão,um sujeito de direito, não um alvo mercadológico. Existe,…

RELACIONANDO A LITERATURA E A HISTÓRIA DO DIREITO: a análise do livro “O Processo” de Franz Kafka à luz do Positivismo Jurídico [1] Fábio Ferro Fontes[2] Arnaldo Vieira[3] Sumário: Introdução; 1 Da obra; 1.1 O Autor; 1.2 O Resumo da Obra; 2 Da relação da obra com o momento jurídico no qual a trama se desenvolve; 3 Direito Material e Direito Processual; 4 Positivismo Jurídico; 5 O Processo e o Positivismo; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente artigo visa…

Direito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho Resumo: As relações entre direito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho são complexas e somente sua análise pode explicar a constituição e a razão de ser da inspeção do trabalho. O direito do trabalho surge com a ampliação da divisão social do trabalho e criação das relações de trabalho da sociedade capitalista, proporcionando não somente um material específico para atuação do direito, como…

COMISSÃO EXAMINADORA ____________________________________ Prof. Luiz Carlos de Assis Júnior Faculdade do Sul da Bahia – FASB Orientador _____________________________________ Prof. Faculdade do Sul da Bahia – FASB Examinador ___________________________________ Prof. Faculdade do Sul da Bahia – FASB Examinador 4 Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível. Charlie Chaplin 5…

O DIREITO DO IDOSO E O POSICIONAMENTO ÉTICO DO ASSISTENTE SOCIAL Lindinalva Alves da COSTA[1] RESUMO: A Política Nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais dos idosos, onde através desta os idosos possam buscar sua autonomia, e participação ativa em meio à sociedade. É dever do Estado da sociedade e da família assegurar aos idosos o direito à cidadania, bem estar, participação ativa em meio à sociedade e principalmente direito a vida, onde o…

A aplicabilidade do duplo grau de jurisdição em face à necessária efetividade do processo RESUMO O duplo grau de jurisdição enseja a possibilidade de revisão da decisão de primeiro grau por outro juízo, via de regra, juízo superior. O presente trabalho tem por escopo verificar se o instituto constitui princípio constitucional e seria fundamental à boa administração da justiça, através da análise de argumentos favoráveis e desfavoráveis à existência do duplo grau, como…

Mediação: Meio alternativo para solução de conflitos (texto retirado do site: www.ambitojurídico.com.br , veja o link indicado ao final do texto) • Joelma Gomes Do Nascimento, Resumo: O presente artigo científico, tem por escopo convidar os estudiosos e leitores a refletir sobre um instrumento que não vem sendo muito utilizado pelos operadores do direito no Brasil, como alternativa para a solução dos conflitos, qual seja a mediação. Para tanto, foi utilizada pela autora pesquisa…

A PESSOA JURÍDICA CONSUMIDORA DUAS DÉCADAS DEPOIS DO ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Marcos Jorge Catalan Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina Professor de Direito Civil na Unisinos, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Pablo Malheiros da Cunha Frota Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Professor na…