Resumo Ada Pelegrini

1 DOS CONFLITOS E SUAS SOLUÇÕES Heitor de Oliveira MÜLLER 1 Gilmara Pesquero Fernandes Mohr FUNES 2 RESUMO: O presente trabalho irá a questão dos conflitos e a forma de solucioná-los. Faz-se a apresentação da solução clássica, a solução judicial do litígio e a forma extrajudicial de soluções. Dentre as formas extrajudiciais de solução de conflitos temos a arbitragem e a mediação. Palavras-chave: Arbitragem. Solução Extrajudicial de Litígios. CONCEITOS Durante o seu…

RELAÇÃO DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO EFETIVA DAS FABRICANTES E COMERCIANTES DE BENS E SERVIÇOS PELO RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS Fernando Gabbi Polli1 Alfeu de Arruda Souza2 RESUMO A revolução industrial foi um marco significativo na história da civilização. Esta possibilitou o alcançe de níveis de produção jamais vistos na evolução da sociedade. Com a consolidação do sistema capitalista, criou-se uma sociedade de consumo insaciavel

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Ariel Hermes Guerino Eduardo Pascoal Diniz Paulo Roberto Paludo Eixo Temático: Direitos Sociais e Econômicos Resumo Com o aumento exagerado de demandas a serem apreciadas pelo Judiciário, a concessão da tutela final passou a ser mais demorada, fato que pode ter como consequência a ineficácia do provimento jurisdicional, caso ocorra o perecimento do direito pleiteado. Frente a esse problema, tem-se a antecipação dos efeitos tutela como…

4 ed., .rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 06-39. 3. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. 11 ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 1995. p. 149-152. 4. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1993. p. 114-127. 5. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Processo Civil. 10 ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 1995. p. 45-48. 6. LIMA,…

1 - Resumo 2- Introdução Esse artigo tem dupla relevância no que diz respeito à ampliação dos conhecimentos acadêmicos. Primeiramente abordar e fazer uma analise do principio do juiz natural, saber qual o papel desse principio em relação a competência jurisdicional. Já o segundo aspecto e a legalidade da criação da 2ª vara da criança e do adolescente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que delegou competência através da resolução nº 134, para

DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA E A TENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 5 A TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O instituto do ônus da prova constitui regra de importante relevância para a efetividade do processo. Trata-se de mecanismo que contribui para o alcance da correta aplicação do Direito aos casos em concreto que são…

A vergonha como sanção social para além das normas jurídicas: um flash mob como instrumento de sanção pela vergonha Resumo: Este artigo busca investigar sanções sociais que tem caráter forte e que são utilizadas como instrumentos de justiça, mas que não são propriamente sanções jurídicas. O caso estudado é de um flash mob que se torna instrumento para busca de direitos. Palavras chave: sanção, norma jurídica, costume, direito como instituição imaginária social Sumário: 1. As normas…

Universidade Paulista - UNIP. Orientadores: ANA ANDRADE, JOAQUIM JUNIOR e ANGELA PIZZO – DF 2010 RESUMO No presente artigo analisa-se a trajetória da empresa Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, sua denominação e forma de constituição, os dados e fatos relevantes, natureza, ramo de atuação, porte, relação de suas filiais, estrutura…

NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Lucas Gandolfo HASHIOKA Márcio Ricardo da Silva ZAGO RESUMO: O presente artigo versa sobre o responsabilidade civil do fornecedor dentro do Código de Defesa do Consumidor. Destacam-se nesse estudo a adoção da responsabilidade civil objetiva por opção legislativa e a inversão do ônus da prova quando…

2010. p. 771. 18 19 18 Diversas teorias foram formuladas para justificar a existência e a legitimidade da prescrição, sendo tal instituto um dos mais antigos do Direito como um todo, mormente do Direito Penal. Tais teorias buscam, em resumo, explicitar o efeito do transcorrer do tempo sobre o fato criminoso, estando elas intrinsecamente ligadas à própria natureza da prescrição que será devidamente analisada no curso do presente trabalho. 1.3.1 As teorias clássicas De…