Resumo Acordão

ANÁLISE DE ACÓRDÃO Nº 1 RESUMO DOS FATOS A parte apelante entrou com a Ação de Interdição, a qual foi julgada improcedente, com base no laudo pericial, que atestou a capacidade do Interditando. A parte apelante argumentou que referido laudo é conflitante, pois ao mesmo tempo em que atesta a capacidade do Interditando, ressalva que o mesmo pode, a qualquer momento, apresentar quadro clínico de incapacidade. Ainda, a parte apelante argumentou

RESUMO - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 1 1 - AGRAVOS (2) - De Instrumento - De Petição 2 - EMBARGOS (2) - Embargos - Embargos De Declaração 3 - RECURSOS (3) - Ordinário - Extraordinário - De Revista ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 2 PRAZOS: Regra geral = 8 dias. Embargos de Declaração (diminui) = 5 dias Recurso…

Excelência (iv) provas… Termos em que pede deferimento Local e data ADVOGADO OAB RECONVENÇÃO/ADI Endereçamento – juiz da causa Qualificação – completa I – FATOS 1. Resumo da inicial (trata-se…) 2. Resumo da defesa (em sede de contestação apresentada conjuntamente com a presente peça o réu asseverou que….) 3. Resumo da reconvenção (contudo o réu entende que…) 4. Conclusão (Portanto resta inegável…) II – DO DIREITO III – DO PEDIDO Isto posto requer: (i) a intimação do…

................... Página 4 Acórdão na Integra................................................................................ Página 5 Conclusão............................................................................................ Página 26 Referências Bibliográfica.................................................................... Página 27 INTRODUÇÃO Acórdão é a uma decisão de um…

123456/0001-15 SONY DO BRASIL S/A, devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista proposta por JOÃO DA SILVA , inconformada com o venerando acórdão de folhas 07 e 08, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA Com fulcro no artigo 896, alínea "c" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requerem que sejam recebidas e…

e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, dos aspectos relevantes que envolvem o tema. A seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante. Os resumos apresentados…

quando verificar, do exame do auto, a não ocorrência das hipóteses que autorizem a prisão preventiva, no caso do parágrafo único do artigo 310 do CPP” (STF , RTJ 90/453) Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: 9 Íntegra do Acórdão Acompanhamento Processual Resultado sem Formatação Imprimir/Salvar Processo HC 41917 / SP ; HABEAS CORPUS 2005/0025670-5 Relator(a) Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA (1106) Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE PORTO SEGURO/BAHIA. Processo nº ______/______ Acordão n° ______/_______ RECORRENTE, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista proposta por RECORRIDO, inconformada com o venerando acórdão de folhas __, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA …

interlocutória e da sentença. Acórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, secção, órgão especial, plenário etc.), que se diferencia da sentença, da Decisão Interlocutória e dodespacho, que emanam de um órgão monocrático, seja este um juiz de primeiro grau, seja um desembargador ou ministro de tribunais — estes, normalmente, na qualidade de relator, de presidente ou vice-presidente, quanto os atos de sua competência. Trata-se, portanto, o acórdão, de uma…

Autos nº … ALDO, já qualificado nos autos do recurso de Apelação, por seu advogado subscrito, vem à ínclita presença deste Tribunal, interpor RECURSO ESPECIAL onde contende com HORÁCIO, já qualificado, não se conformando com o Respeitável acórdão de fls. ..., com base nas alíneas "a" e "c" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal e no artigo 541 e seguintes do Código de Processo Civil, comprovando, nesta oportunidade, o integral preparo deste recurso (cf. art. 511, CPC), para o