TRABALHO MSDOS

Direito das Obrigações Trabalho de Direito Civil, apresentado ao Centro Universitário Padre Anchieta, como requisito conhecimento sobre o mesmo. Orientador: Prof. Erica Varjão JUNDIAÍ - SP 2014 Resumo Com base em leituras , matérias dadas em sala de aula e em conhecimento , redigir um resumo sobre os acórdãos lidos , e com uma breve explicação mostrar o que foi dito pelo relator. Palavra chave: Leitura de acórdãos. Sumário 1. Desenvolvimento 1.1 Acórdão de prestação de contas ---------------------------------------- 05 1.2 Acórdão de indenização por danos materiais e morais------------06 1.3 Acórdão por danos materiais----------------------------------------------07 1.4 Acórdão 1.5 Acórdão 1.6 Acórdão 1.7 Acórdão 1.8 Acórdão

infra assinado, inconformado com o Acórdão proferido, interpor o presente RECURSO DE REVISTA, com fulcro no artigo 896, alínea “c”, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Assim, requer o recebimento das razões recursais anexas e a posterior remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho. Por fim, informa a juntada da guia comprobatória do recolhimento das custas processuais. Vale ressaltar que deixa de recolher o depósito recursal por ser empregado o ora Recorrente.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº 20131315638 DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO-SP Processo:XXXXXX XXXXXXX, já qualificadas nos autos do Recurso Ordinário em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve e neste ato junta instrumento da mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no artigo 897-A da CLT e 535 do CPC, pelos fatos e fundamentos expostos a…

requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentando planilha de cálculo, conforme dispõe o art. 475-J do CPC, pelos fundamentos a seguir aduzidos: 1 Nos termos do r. acórdão de ordem nº 54, transitado em julgado, a Egrégia Turma Recursal conheceu e proveu em parte do recurso dos autores, reformando a sentença para JULGAR PROCEDENTE, em parte, a pretensão, condenando a requerida a pagar aos requerentes a título de danos materiais, o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), acrescidos de…

Não é necessário anexar os acórdãos, mas apenas indicar as seguintes informações para cada um deles: Informações básicas da decisão: SÃO PAULO, Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. 160 237 4/4-00 . Comarca de Praia Grande. Relator Adilson de Andrade. 3º Câmara de Direito Privado. Julgado em 29/01/2008. Publicado 06/02/2008 Fazer um resumo dos fatos relativos ao acórdão e das principais alegações das partes. Responsabilidade…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito – Direito Civil I Prof. Fabiano Menke Trabalho de Civil I Porto Alegre, junho de 2011 Resumo acórdão: Foi dado provimento parcial ao recurso em que a recorrida Maria Angelica Duarte sentiu-se prejudicada por um jornal da empresa jornalística da Pampa. No acórdão, é descrito que a autora tivera seu direito de imagem lesado e fora alvo de piadas, mesmo que sem querer, por…

SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE PORTO SEGURO/BAHIA. Processo nº ______/______ Acordão n° ______/_______ RECORRENTE, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista proposta por RECORRIDO, inconformada com o venerando acórdão de folhas __, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA Com fulcro no…

MÉRITO RESUMO DO APELO Trata-se de Ação Indenizatória, objetivando a condenação das Apeladas ao pagamento de Dano Moral e Material. Na sentença a 1ª. Apelada foi condenada ao pagamento dos danos materiais e morais, bem como, os honorários sucumbenciais, fixados em 15% do valor da condenação. Em relação a 2ª Apelada, o juiz indeferiu os pedidos e ainda condenou o Apelante ao pagamento dos custas processuais e honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor da causa. Inconformado…

RECURSO ESPECIAL Os acórdãos proferidos pela xx Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em julgamento de apelação cível, decisão esta que reformou a sentença de primeiro grau que julgara improcedente a Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais proposta pelo Apelado, e em julgamento aos Embargos Declaratórios, “data maxima venia”, não encontrou guarida na ordem jurídica nacional, vez que violou a lei federal e divergiu de julgados de casos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N° xxxxxx.xxxx, DA 4ª CAMÂRA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Processo nº. XXXXXXXXXXXXXX-XX.XXXX Ação de Indenização por danos morais e materiais. Apelante: Verdadeiro Silva. Apelado: Honesto Pontes. HONESTO PONTES, já devidamente qualificada nos autos do Recurso de Apelação em epígrafe, interposto por VERDADEIRO SILVA, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que lhe subscrevem, in fine…