Resumo Acordão De Dano Moral

constem EXCLUSIVAMENTE, o nome da Ré e de seu Advogado que subscreve a presente (Dr. ___________________________), na forma do Art. 236, § 1° do CPC, de modo a evitar nulidades processuais, consoante a regra do art. 247 do mesmo diploma legal. DO RESUMO DO PLEITO INAUGURAL A Autora, em sua peça inicial, alega ter tentado realizar uma compra de determinado produto no site da Ré e que em um primeiro momento a compra não foi autorizada pelo seu cartão de crédito. Todavia, uma nova…

de Direito TRABALHO DE PESQUISA A JÚRISPRUDÊNCIA: ACÓRDÃO-Responsabilidade Civil Giseli dos Reis Juarez Henrique Silva Caetano Samuel Henrique Tavares Morgana Rezende Silva Lima Tais Gomes Florentino Arcos 2013 Giseli dos Reis Juarez Henrique Silva Caetano Samuel Henrique Tavares Morgana Rezende Silva Lima Tais Gomes Florentino TRABALHO DE PESQUISA A JÚRISPRUDENCIA: ACÓRDÃO Pesquisa à Jurisprudência, referente ao Acórdão, apresentado à disciplina Direito Civil, do…

da Assistência Judiciária Gratuita (Lei n.: 1.060/50, c.c. o inciso LXXIV, do art. 5º. da Constituição Federal). 2 - OBJETO DA AÇÃO: A presente ação tem por objeto, a condenação dos Requeridos ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de ato ilícito, consistente na identificação e publicação indevida da imagem do Autor em jornal de grande circulação na Comarca, violando, assim, princípios consagrados em nossa Carta Magna. (grifei). 3 – DOS FATOS:

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 4 3 ANÁLISE ACORDÃO 8 3.1 Ementa 8 3.2 Tribunal e orgão de prolator 8 3.3 Partes e alegações das partes 8 3.4 Ponto fundamental da controvérsia 9 3.5 Decisão tomada e seus fundamentos 9 3.5.1 Aplicação da teoria do risco 9 3.5.2 Danos morais 11 3.5.3 Do montante arbitrado 12 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS 15 ANEXO I – VOCABULÁRIO JURÍDICO 16 ANEXO II - ACORDÃO 17 RESPONSABILIDADE CIVIL DA ESCOLA 1 INTRODUÇÃO Este…

http://www.jusbrasil.com.br/filedown/dev6/files/JUS2/STJ/IT/RESP_1185857_SP_1337258450953.pdf Partes de um processo: Réu: RESUMO: TV Globo é condenada a pagar 19 mil reais de indenização por danos morais A emissora TV Globo foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de 50 salários mínimos – equivalente a R$ 19.000,00 – a uma mulher em São Paulo que teve o número de seu celular indevidamente divulgado. Este é o entendimento da Quarta Turma do…

Introdução 2 Acòrdão 3 glossário 4 referência bibliografia INTRODUÇÃO Abalizaremos uma jurisprudência, que trata de uma ação contra um supermercado, onde a vitima pede uma indenização por danos moral e material. O caso em estudo nos mostra uma cliente de um supermercado, que cai ao subir pela escada rolante do estabelecimento, onde veio a ter lesões pelo corpo, onde teve custos com medicamento e fisioterapias. Para realizarmos este estudo iniciaremos com a busca do acórdão, na…

crítica de acórdão. I. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar de forma crítica, como proposto em sala de aula, o conteúdo de acórdão proferido pela 13ª Câmara Cível ribunal de Justiça do Estado do Paraná, cujo assunto posto em juízo pertence ao programa de estudo deste módulo. A aludida análise será apoiada nos trabalhos de doutrinadores da área, bem como nas disposições legais, para que o estudo do tema seja o mais completo e pormenorizado possível. II. DADOS DO…

Responsabilidade Civil | Responsabilidade Civil | | Ano 2011/2012 | 4/6/2012 O trabalho a seguir exposto vem no seguimento da proposta apresentada na disciplina de Obrigações II, para tal o Acórdão escolhido por estes elementos é o seguinte: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Processo 3174/03.5TBGDM.P1.S1 Depois de uma profunda e elaborada investigação daquilo que eram as nossas pretensões de apresentar um trabalho em que demonstra-se que o direito Civil é um…

ERRO MÉDICO CURITIBA 2011.1 NOME RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade ESTÁCIO RADIAL CURITIBA. Orientador: Área de concentração: Responsabilidade Civil Curitiba 2011.1 Resumo 01: Acórdão do TJPR – Agravo de Instrumento 693898-1. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO AJUIZADA EM FACE DO MÉDICO E DO HOSPITAL – LEGITIMIDADE PASSIVA A SER APURADA NO PROCESSO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA –…

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxx, interpor este recurso de revista que tem por objeto reformar o v. acórdão prolatado pela Colenda 9ª Turma desse Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, sob n 01109200541102002, figurando no pólo ativo contra a Reclamada, ora Requerida, PHILIPS DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no…