Resumo Acordão De Dano Moral

jurisdicional entregue pelo egrégio nono regional, está a merecer revisão por essa colenda corte, por flagrante disceptação interpretativa e violação da Constituição Federal. Nos seguintes tópicos, resumem-se os inconformismos do Agravante: 1. RESUMO DA DEMANDA Cuida, o presente feito, de Recurso de Revista requerido contra a decisão que negou revisão sobre interpretação meramente subjetiva dada à forma de correção monetária aplicada sobre pensal mensal de trabalhador que perdeu…

PETRÓPOLIS/RJ Indenização por danos morais e materiais movida contra OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA (MEMORIAL SAÚDE) em face da inusitada e temerária contestação de fls 45 e ss e, em atenção ao respeitável despacho de fl 102, vem , em RÉPLICA,nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir o seguinte: UMA OBSERVAÇÃO PRELIMINAR NECESSÁRIA Para facilitar o entendimento das particularidades do feito, a autora faz as seguintes observações. A - RESUMO DA INICIAL. A…

Outrossim, também se comprova o recolhimento, com as devidas guias anexadas, GFIP, que comprova o deposito recursal no valor de R$ 6.290,00 (seis mil e duzentos reais) 4. DO DANO MORAL DA INEXISTÊNCIA DE CULPA DA RECORRENTE Inicialmente a recorrente apresenta sua perplexidade quanto à “crescente indústria do dano moral” nesta Justiça Especializada, onde pretendem os empregados, sem qualquer critério, ser eternamente sustentados pelos empregadores, com argumentos que devem de…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade…

Luís Manuel Fonseca Pires EMENTAS INDENIZAÇÃO Responsabilidade Civil - Fazenda Pública Danos morais Erro judiciário - Erro de identificação - Agente de delito que, ao ser preso, utilizou documentos do autor Preso quando compareceu à delegacia de polícia para prestar depoimento como testemunha - Dois dias de prisão - Falha do serviço Responsabilidade caracterizada Dever de indenizar. FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS Redução do valor arbitrado de R$50.000,00 para R$20.000,00 - Arbitramento…

SÃO PAULO Registro: 2013.0000557459 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0014301-66.2011.8.26.0001, da Comarca de São Paulo, em que é apelante RENOVE CORRETORA DE SEGUROS, é apelado ANTONIA PIMENTEL DA SILVA. ACORDAM, em 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a…

Nova e feliz. Não tomaremos parte dessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui.” (Tchekhov, Três Irmãs) RESUMO Responsabilidade civil pela perda de uma chance. A teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, objeto principal deste trabalho, surge no direito Francês, caracterizando a evolução da…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade…

Maria de Jesus Valor ___horas Acadêmico: Renato Souza de Oliveira Matricula: 600094120 Turma: M 3 Data da análise:___,____,2012. 1. Nome da ação Ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS 2. Número dos Autos 200600968450 3.VARA E LOCAL 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA – GOIÁS 4. PARTES REQUERENTE: MARIA FÁTIMA PAULA REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A 5. PROCEDIMENTO Procedimento comum…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000442126 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0157409-21.2009.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante/apelado CLARICE RODRIGUES NOGUEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado/apelante ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso interposto pela ré e…