Resumo Acordão De Dano Moral

DANOS ESTÉTICOS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO DANOS ESTÉTICOS Trabalho apresentado a Professora Karina Smith Chaves da disciplina Responsabilidade Civil Direito, da turma 90441 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................p.04,05,06 2. CASO CONCRETO- JURISPRUDÊNCIA...........

interposto nessa data. II - RESUMO DA HIPÓTESE 2. A autora ajuizou demanda, em face da COMLURB, alegando que sua mãe, DAMARIS FRANCISCA DE ARAÚJO catava lixo no Aterro Sanitário de Gramacho, quando teria sido atropelada e morta por um caminhão da OURO VERDE que operava neste aterro. 3. A sentença julgou parcialmente os pedidos, condenando a COMLURB e a OURO VERDE, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais na importância…

INTRODUÇÃO O acórdão objeto de estudo encontra-se descrito no processo de nº 1.0024.10.275558-4/001, cujo relator é o excelentíssimo Sr. Desembargador Newton Teixeira Carvalho, tendo sido extraído do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Turma da 13ª Câmara Cível. O julgamento é datado do dia 07/03/2013 e sua publicação se deu em 13/03/2013, ajuizada por LOCARVEL LOCADORA VEÍCULOS LTDA em face da seguradora HDI SEGUROS S/A. A partir do estudo do conteúdo deste acórdão cabe ao…

RESUMO Processo: REsp 1281555 MG 2011/0197966-2 Relator(a): Ministro OG FERNANDES Julgamento: 14/10/2014 Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA Publicação: DJe 12/11/2014 Ementa RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INCÊNDIO EM CASA DE ESPETÁCULO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. CUMULAÇAO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Os embargos de declaração destinam-se a…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, e artigos 19 e seguintes da Lei. 8.213 de 1991, e artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E FISICOS Em face da EMPRESA MÁSTER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob n° 18273000039, inscrição estadual n° 7898364893,…

Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta disciplina.…

Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta…

vem, com o tradicional respeito, perante Vossa Excelência, interpor, com fundamento no art. 1º, da Resolução nº 12/2009 c/c art. 105, I, f, da Constituição Federal, a presente RECLAMAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR EM CARÁTER DE ABSOLUTA URGÊNCIA Contra v. acórdão proferido pela Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela, nº XXXXXX, o qual diverge flagrantemente do entendimento pacífico dessa Colenda Corte,…

infra-assinados, os Bel. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência para intentar: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sediada no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx face as…

DO STJ SOBRE O TEMA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESCOLA PAULISTA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL CRÉDITO: DIREITO CIVIL PROFESSOR: FLÁVIO TARTUCE SÃO PAULO 2008 Trata-se de Acórdão do STJ relativo ao RECURSO ESPECIAL Nº. 1.030.565-RS, em Ação de Indenização por Danos Materiais e compensação por Danos Morais movida por mãe de jovem falecida em…