Resumo Acordão

do novo procedimento do processo judicial eletrônico. Produção Acadêmica • • • • • Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1 e 2. Relatório com a interpretação dos textos lidos em classe. Análise de acórdãos sobre os temas. Visita a órgãos que possam demonstrar a utilização do processo eletrônico. Apresentação de um dos relatórios para a classe. Participação Esta atividade deverá ser realizada em parte, individualmente pelo estudante…

|Capa |Obrigatório | | |Folha de rosto |Obrigatório | | |Resumo na língua vernácula |Obrigatório | | |Sumário |Obrigatório | |Textuais |Introdução

Santos Sala: C206 Direito Constitucional II Resumo de Acórdãos Supremo Tribunal Federal RE 201819/RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ELLEN GRACIE Relator(a) p/ Acórdão: Min. GILMAR MENDES Julgamento: 11/10/2005 Órgão Julgador: Segunda Turma Recorrente: União Brasileira de compositores – UBC Recorrido: Vera Lucia Rodrigues Gatti e outros. Resumo: Exclusão de sócio de sociedade civil…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

DA X REGIÃO Processo nº: XXX Recorrente: YYY Recorrida: ZZZ YYY, já qualificado nos autos da Ação Trabalhista que move em face de ZZZ, também qualificada no processo em epígrafe, não se conformando, data venia, com o v. Acórdão Regional de fls. disponibilizadas pelo PJe no dia X, vem, respeitosamente, por meio de sua advogada ao fim assinada, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA Com fulcro nas alíneas “a” e “c” do art. 896 da CLT, nos…

proferidas pelos tribunais), ambos do CPP, e artigo 83 da Lei 9.099/95 (Juizados). Os embargos contra a sentença são chamados, na prática forense, de “embarguinhos” Embargos de declaração é a peça adequada para corrigir vícios contidos em sentença ou acórdão, visando o seu esclarecimento ou integração. Segundo o CPP, são vícios: a obscuridade, a ambiguidade, a contradição e a omissão. Já para a Lei 9.099/95, os vícios são: obscuridade, contradição, omissão e dúvida. Obscuridade: falta…

Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas. APÊNDICE: RELATÓRIO A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ ACORDÃO Nº: 2009.0001.002816-5 COMARCA DE ORIGEM: TEREZINA DATA DO JULGAMENTO: 26/04/2011 ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Cível RECORRENTE: Robert de Carvalho RECORRIDO: Banco Finasa S/a RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador José James Gomes Pereira RESUMO DO CASO NA 1ª INSTÂNCIA: Apelação Civil manejada por Robert de Carvalho, insurgindo-se contra…

DESAFIO Elaborar relatórios, após análises de textos e acórdãos sobre os temas que se relacionam com as aulas, viabilizando um contato mais efetivo com os inquéritos policiais, processos e processos judiciais eletrônicos. OBJETO DO DESAFIO Introduzir os instituos de direito processual penal aos estudantes com análise dos princípios processuais do direito processual penal. Compreender a interpretação e aplicação da lei processual penal e identificar as peculiaridades do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Apelação n° 1234 Acórdão n° 10/1234/2011 NATÁLIA, já devidamente qualificada nos autos da ação movida por JAQUELINE, referente a ação de rescisão de contrato de locação, vem, através de seu advogado ao final assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor EMBARGOS INFRINGENTES com amparo legal nos artigos 530 e seguintes, na conformidade das…

por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentando planilha de cálculo, conforme dispõe o art. 475-J do CPC, pelos fundamentos a seguir aduzidos: 1 Nos termos do r. acórdão de ordem nº 54, transitado em julgado, a Egrégia Turma Recursal conheceu e proveu em parte do recurso dos autores, reformando a sentença para JULGAR PROCEDENTE, em parte, a pretensão, condenando a requerida a pagar aos requerentes a…