Resumo Acordão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Processo n.º_______________ Apelação n.º _____________ Acórdão n.º ______________ Recorrente: JOAQUINA ___________ Recorrido: JANAINA___________ Joaquina, brasileira, solteira, vendedora, Endereço, já qualificada nos autos do processo nº_____________ acima referenciado relativo a Ação de Reintegração de Posse movido por Janaina (Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Endereço), também

Processo decisório no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: aprofundando o diagnóstico das onze ilhas1 // Guilherme Forma Klafke2 e Bruna Romano Pretzel3 Palavras-chave Resumo Supremo Tribunal Federal / Processo decisório / Razões de decidir A metáfora das “onze ilhas” é frequentemente utilizada para criticar processo decisório do Supremo Tribunal Federal. O artigo explora essa crítica. Ele procura explicá-la sob a perspectiva da apresentação das razões de decidir do tribunal,…

tema no Tópico 3 – Processo - do Programa de Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. Texto sugerido para pesquisa •SOARES, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30 abr.2008 . Disponível em: . Acesso em: 16 maio 2013. RESUMO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO O…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA … REGIÃO … PROCESSO NUMERO…. Verde Ltda, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, movida por Fernanda Prado, por seu advogado que esta sub escreve, inconformada com o acordão prolatado de f…, vem respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência interpor Recurso de revista, com fulcro no artigo 896, alinea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho­ CLT, pelas razões me…

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA TURMA:DIR6N ACADÊMICO (S): LUIZ FERNANDES TEIXEIRA RAMOS EXERCÍCIO – ANÁLISE DE ACÓRDÃO CHEQUE 18/10/2008 A ATIVIDADE CONSISTE NA ANÁLISE DE ACÓRDÃO, ATRAVÉS DA RESPOSTA ÀS PERGUNTAS ABAIXO FORMULADAS: TRIBUNAL: TJRJ CÂMARA:Décima sexta RELATOR: Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo TIPO DE RECURSO:Apelação Cível Nº DO RECURSO: 2008.001.52007 COMARCA DE ORIGEM: Capital (RJ) TIPO DE AÇÃO: Execução

ETAPA 03 PASSO 01 Resumo: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares. Livro texto: Curso de Direito Processual do Trabalho. PLT n° 464. Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite Resumo Resposta do Réu Ação e reação (defesa) caracterizam- se pela bilateralidade. A ação é dirigida contra o Estado-Juiz, sendo certo que a resposta do réu também o é. Na ação, o autor formula um pedido endereçado ao órgão jurisdicional, tendo por escopo produzir efeitos na esfera jurídica

Grande do Sul Faculdade de Direito – Direito Civil I Prof. Fabiano Menke Trabalho de Civil I Porto Alegre, junho de 2011 Resumo acórdão: Foi dado provimento parcial ao recurso em que a recorrida Maria Angelica Duarte sentiu-se prejudicada por um jornal da empresa jornalística da Pampa. No acórdão, é descrito que a autora tivera seu direito de imagem lesado e fora alvo de piadas, mesmo que sem querer, por parte do jornal, em uma foto que aparece…

Processo nº (xxxxxx) TRANSPORTE BRASIL LTDA, empresa já devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista proposta por ANTÔNIO, inconformada com o venerando acórdão de folhas __, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA com fulcro no artigo 896, alínea "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e…

Contactos entre os Órgão Jurisdicional nacional e TJUE III. A Tramitação prejudicial urgente (PPU): 1. Condições de aplicação 2. Pedido de aplicação 3. Contactos entre os Órgão Jurisdicional nacional e TJUE IV. Efeitos dos acôrdãos do TJUE V. Resumo VI. Bibliografia I.Introdução “O sistema de reenvio prejudicial é um mecanismo fundamental do direito da União Europeia, que tem por finalidade fornecer aos órgãos jurisdicionais nacionais o meio de assegurar uma…

ÁCORDÃO 1 Principio do Juiz Natural Superior Tribunal de Justiça EDcl no HABEAS CORPUS Nº 128.255 - SP (2009/0024307-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EMBARGADO : SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 646/90. CÂMARA COMPOSTA POR JUÍZES NÃO INTEGRANTES DO "QUADRO DE JUÍZES …