Registro De Marca

serem aprofundadas: Marcas - aula de 22/10 (Terça) Após a leitura dos textos e livros indicados, explique os seguintes tópicos em, no máximo, 5 a 10 linhas para cada um dos itens: - quando nasce uma marca - marcas não registráveis - classificação das marcas - busca por anterioridade - genérica e de uso comum - tramite administrativo da marca - decisões dos Tribunais do art. 129 § 1° da Lei 9279/96 - cessão – licença – franquia - perda do direitos à marca - indicações…

...................................................................................................... 3 ETAPA 3 Aula-tema: Lei de Propriedade Industrial................................................................ 4 3.1 Como registrar uma marca e quanto custa.......................................................................... 4 3.2 Proteção contra cópias que as empresas têm direito quando produzem.......................... 4/5 3.3 Proteção contra cópias que a empresa…

pretendida é compatível com a Lei de Zoneamento da Cidade. Terceiro passo: Para iniciar, é preciso abrir firma. Vá a um cartório de registro civil, para registrar sua assinatura, e leve todos seus documentos pessoais (RG, CPF, Certidões), todos com cópias autenticadas. Quarto passo: Depois de abrir firma, vá à junta comercial JUCEB ou ao órgão de registro de empresas, para registrar que sua empresa existe oficialmente. E para realizar esse procedimento, é necessário o…

Sr. Eduardo. Questão E O Sr. Pablo gostaria de proteger a marca Morango do Nordeste Ltda. e a técnica de plantio inovadora em solo brasileiro. Para sua segurança, a Constituição Federal prevê pelo Art. 5o °, XXIX, assegura a propriedade da marca, e a Lei das Patentes n° 9.279, de 14.5.1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, pelo seu art. 129, acentua que "a propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, sendo assegurado ao titular…

que tange a evolução da legislação brasileira visando a proteção da propriedade industrial, bem como a proteção de criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e outros tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Palavras-chave: Proteção, Propriedade industrial; Marcas; Desenho industrial; Patentes. 1. INTRODUÇÃO A…

empresário ou da sociedade empresária, ou seja, o nome empresarial é aquele utilizado pelo empresário para se identificar, em quanto sujeito exercente de uma atividade econômica. O nome empresarial de marca não são se confunde com outros elementos identificadores que habitam o comércio e a empresa. A marca identifica direta ou indiretamente, produtos ou serviços. Já o nome fantasia é uma denominação que deve designar o objeto da empresa que pode adotar por base outra expressão…

2) Patente de modelo de utilidade. 3) O registro do desenho industrial. 4) Marca. 11 Lei de Propriedade Industrial Em seu artigo 2º que a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico do País, efetua-se mediante: I – concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; II – concessão de registro de desenho industrial; III – concessão de registro de marca; IV – repressão às falsas…

das pessoas. Registros Necessários A Empresa GRP Produtos alimentícios naturais mesmo sendo de pequeno porte recebe tratamento jurídico diferenciado e favorecido, onde a Constituição artº 179, incentivando a abertura de micro e pequenas empresas. A GRP almeja a permanência no mercado e busca incentivos para atuar com segurança conforme a legislação vigente, por essa razão a empresa é optante pelo Super Simples. As seguintes providências para o preenchimento do Registro: 1° Registro…

eles acabam de concluir a graduação e quer abrir uma empresa, mas não sabe como é que de proceder nos termos de legislação, e o nosso trabalho foi ajudar a eles como abrir uma empresa, qual o tipo de sociedade que deve ser para sua empresa, CNPJ, registro, tributação e como serão prestados os serviços e produtos. ETAPA 1 PASSO 1 Profissionalmente: Exercício praticado de modo habitual e sistemático, ou seja, profissionalmente, o que implica…

Da mesma maneira que produtos tecnologicamente inovadores ou com novas funcionalidades podem vir a ser objeto de proteção por patente, esta diferenciação ou inovação no design do produto ou da embalagem pode também ser protegida por meio de um registro de desenho industrial. No Brasil, há grande necessidade de se firmar um posicionamento a respeito da proteção ao desenho industrial, visando-se à proteção do autor desse tipo de obra, pois a incerteza produz os mais díspares…