Registro De Marca

Centro Universitário Anhanguera [pic] Direito Comercial Nome Empresarial e Marca Rosemary Ricardo: RA- 5212966309 Professora: Ângela Rasch Série: 1º Semestre São Paulo Setembro/2012 Nome Empresarial e Marca Nome Empresarial é aquele sob o qual o empresário , a empresa individual de responsabilidade limitada e a sociedade empresaria exercem suas atividades e se obrigam nos atos a elas pertinentes

que a empresa realiza. O registro assegura que não existem marcas, patentes ou desenhos similares, minimizando, assim, um risco de conflito com detentores de direitos anteriores. INPI (de Portugal). Propriedade Industrial. Disponível em: <http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=69>. Data de acesso: 09/04/2015 Segundo Luís André Domingos (especialista em Marcas e Patentes em Fortaleza): “Segundo a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), somente o registro…

Marcos Antonio Pires de Moraes Propriedade Industrial: Marcas e Patentes “Chama-se público (populicum, publicum) aquilo que; e destinado a todos, ao povo, o que a todos é patente. A antítese de publicum é privatum, proprium (quod proprio est), isto é, o que é destinado ao homem privado, o que cada um tem para si só e de que excluem os outros. Toda a antítese gira em torno da comunidade ou do exclusivismo do interesse”. Rudolf Von Hering, Hering, Rudolf Von. A Evolução do Direito…

industrial considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante: art. 2º da lei, pela I - concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; II - concessão de registro de desenho industrial; III - concessão de registro de marca; V - repressão às falsas indicações geográficas; e V - repressão à concorrência desleal. Patentes, estabelecido. Como conceito de patente, em uma linguagem objetiva, as patentes protegem criações de…

A importância do registro de marca e patentes para uma empresa? O registro de uma marca e patentes é de cunho importantíssimo para uma empresa, pois resguarda e garante direito a mesma, a identificação da empresa esta na marca, dela saberemos distinguir um produto ou serviços de outras iguais ou parecidas, dela vem o valor que o produto ganha fidelizando assim seus consumidores exemplo significativo é Adolf, que usando seu apelido (adi) e as três primeiras letras de seu sobrenome…

1-INTRODUÇÃO Propriedade Industrial é o instituto de Direito que visa a proteção das invenções e modelos de utilidade através das patentes. Também é objeto desse instituto os desenhos industriais, as marcas e as indicações geográficas, através de registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Segundo o art. 2° da lei 5648/70, "o INPI tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função

produção coordenada e eu certo. A franquia empresarial é um contrato atípico misto, pelo qual um empresário individual ou uma sociedade empresária denominada FRANQUEADOR licencia a outro denominado FRANQUEADO em caráter não exclusivo o direito de uso de marca ou patente associado ao direito de distribuição de produtos ou serviços, prestando-lhe ainda serviços de organização empresarial mediante remuneração direta ou indireta sem que, no entanto fique caracterizado o vínculo…

Hoje, a Coca-Cola Company está presente em mais de 200 países e responde por mais de 400 marcas de bebidas não alcoólicas, entre essas, quatro das cinco marcas mais consumidas no planeta: Coca-Cola, Coca-Cola light, Fanta e Sprite. O refrigerante vinculado a marca “Coca-Cola” foi criado em 1886 pelo farmacêutico John Pemberton em Atlanta , nos Estados Unidos sob a titularidade da The Coca-Cola Company, já a marca e o logotipo são criações de Frank Robinson. Sua entrada no país é…

9610;98, 9279;96 e 9609;98 Direitos Autorais e Propriedade Industrial – Newton Silveira Direitos Autorais - Antonio Carlos Morado Resumo do conteúdo programático - Fundamentos Constitucionais - Direitos autorais - Propriedade Industrial - Marcas e Patentes - Nomes de domínio 10 de Fevereiro de 2010 Noções Gerais: Antigamente a tradição era oral, sendo que nesta época não existia a necessidade de uma proteção. Evolução Histórica Prensa – Gutenberg: Com o surgimento da…

econômica, necessita organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este mister. A esse complexo de bens dá-se o nome de estabelecimento empresarial, e dentre os bens que o compõem incluem-se os materiais e imateriais, como são exemplos a marca, as invenções, os modelos de utilidades etc. Esses bens imateriais, hoje, são objeto de uma tutela jurídica específica chamada de direito de propriedade industrial. No fim do século XIX, em 1883, alguns países sentiam a necessidade…