Direito empresarial

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Marcos Antonio Pires de Moraes

Propriedade Industrial: Marcas e Patentes

“Chama-se público (populicum, publicum) aquilo que; e destinado a todos, ao povo, o que a todos é patente. A antítese de publicum é privatum, proprium (quod proprio est), isto é, o que é destinado ao homem privado, o que cada um tem para si só e de que excluem os outros. Toda a antítese gira em torno da comunidade oudo exclusivismo do interesse”. Rudolf Von Hering,

Hering, Rudolf Von. A Evolução do Direito (Zweck Im Recht). Livraria Progresso editora, 2ª edição. Pag:242 pt 138...

I – Sumário

Sumário

Sumário....................................................................................................................................... 2 I - Introdução.............................................................................................................................. 3 I.1 – Tema concreto norteando o estudo................................................................................. 3 I.2 – Evolução da proteção da criação humana ...................................................................... 3 I.3 - Histórico da Propriedade Industrial................................................................................ 4 IV – Conceitos ............................................................................................................................ 6 IV 1. DIREITO DO AUTOR ................................................................................................. 6 IV.2. Propriedade Industrial.................................................................................................. 7 IV.2.a – Legislação............................................................................................................. 7 IV.2.b – Lei de propriedade industrial .......................................................................... 8 IV.2.c. Marcas................................................................................................................... 8 IV.2.c.1 Introdução......................................................................................................... 8 IV.2.c.2 - Exposição de Motivos da lei .......................................................................... 8 IV.2.c.3 Conceito de Marca............................................................................................ 9 IV.2.c.4Diferença entre produto e Marca .................................................................... 10 IV.2.c.5 Conceito Legal................................................................................................ 11 IV .2.c.6 - Marcas Objeto de Registro:......................................................................... 11 IV.2.c.7 - Vedações da Lei. sobremarca..................................................................... 12 IV.2.c.8 A Marca da Empresa. ..................................................................................... 15 IV.2.d Patentes................................................................................................................. 15 IV.2.d.1 – Conceito...................................................................................................... 15 Conclusão ................................................................................................................................. 17 Bibliografia............................................................................................................................... 18

Disciplina de Direito Comercial – Marcas e Patentes

V - Conclusão

I -Introdução
I.1 – Tema concreto norteando o estudo
O presente trabalho visa ao estudo de um caso concreto passar pelos principais temas da marcas e patentes trabalhando os conceitos básicos e doutrinários que norteiam o tema jurídico com suas distintas matizes. Não se trata em trazer solução mas o exame do institutos jurídicos doutrinários que norteiam a matéria. É também um breve exame do diploma...
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