Registro De Imoveis

– DIGRESSÃO HISTÓRICA • PRIMEIRA TEORIA ACERCA DO SURGIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE • Teoria da Ocupação – foi uma forma aquisitiva de bens imóveis, dando maior destaque para a expansão europeia, quem primeiro chegou no solo o adquiriu, se declarava como proprietário. • No nosso Código Civil, atualmente a ocupação não é forma aquisitiva de bens imóveis e sim de bens móveis. Ex. achar coisa sem dono, objetos. DIREITO DE PROPRIEDADE – DIGRESSÃO HISTÓRICA • SEGUNDA TEORIA ACERCA DO…

MATEUS DE PAULA REGISTROS PÚBLICOS: RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO IMOBILIÁRIO À LUZ DOS ARTIGOS 212 A 214 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. Alto Parnaíba - MA 2012 [pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ANANIAS MATEUS DE PAULA REGISTROS PÚBLICOS: RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO IMOBILIÁRIO À LUZ DOS ARTIGOS 212 A 214 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS.

PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE Os serviços registrais e notariais devem observar o princípio da continuidade, ou seja, não deve ocorrer interrupção na prestação do serviço, sendo permanente, sem causar prejuízos para seus beneficiários. Sem dúvida os registros civis de pessoas naturais constituem um dos maiores exemplos de sacerdócio e respeito ao referido princípio, vez que os mesmos funcionam todos os dias, sem exclusão sequer de feriados e finais-de-semana, o que os onera sobremaneira,…

humanizado, com qualidade e segurança dos registros, concretizando sonhos. ROTEIRO DE RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO IMOBILIÁRIO Esta estrutura é apenas uma sugestão, podendo ser adaptada de acordo com o caso concreto e com suas particularidades. O que importa é conseguir unir as informações necessárias de forma coerente que facilite e justifique a retificação. O importante é que a documentação apresentada seja apta à retificação do registro. Estrutura básica: a)…

Principais princípios emanantes aos Registros Públicos, em conformidade com a Lei n. 6.015/73 - Lei de Registros Públicos. Veja artigos relacionadosA Competência Absoluta da Retificação de Registros Públicos na Lei 6.015/73 veja mais Por Marcos Garcez Vieira PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Através da publicidade, o imóvel, suas características, os direitos reais que nele incidirem, bem como o nome do proprietário serão de conhecimento de todos, pois qualquer pessoa pode requerer uma…

SETOR DE MONOGRAFIAS A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO RAIDAN NEGRINI BORGES Balneário Camboriú (SC), 16 de junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS A IMPORTÂNCIA DO REGSITRO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO RAIDAN…

Do registro de título O registro de títulos é regido pela Lei n. 6015, de 31­12­1973. Aduz o art.1267 e art.1245 que o dominio apenas se transfere pela tradição o móvel e pelo registro do título translativo no imóvel, pois o contrato geram apenas obrigações. O registro de títulos é movido também por princípios para garantir a segurança e eficácia, são eles: Princípio Publicidade, Princípio Força probante ou Presunção, Princípio da Legalidade, Princípio da…

[pic] A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS FACE AO NOVO CÓDIGO CIVIL SUMÁRIO I - A RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS FRENTE AO NCC..........................................................8 ASPECTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE A DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA E OS CARTÓRIOS DE NOTAS E DE REGISTRO PERGUNTAS E RESPOSTAS

proprietários e dos trabalhadores.” – grifos nossos 6 - Princípio da Desapropriação para fins de Reforma Agrária: Abaixo o caput do art. 184, da CF/88: “Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de…

atribuição deles: Cartório de Registro Civil (Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais) Responsável pelo Registro de Nascimentos, Casamentos, Emancipações, Interdições, Tutelas, Separações, Divórcios, Óbitos, entre outros serviços. Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas Responsável pelo registro de documentos de pessoas jurídicas, como contratos sociais, estatutos, suas alterações, entre outros documentos. Cartório de Registro de Imóveis Responsável pelo registro ou…