O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA – ESADE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO ADRIANA REGINA CASSOL O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Porto Alegre 2010 ADRIANA REGINA CASSOL O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Trabalho de conclusão de curso apresentado em cumprimento das exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior de Administração, Direito e Economia – ESADE, para obtenção do diploma de pós-graduação. Orientadora: Cláudia Fonseca Tutikian Porto Alegre 2010 2 ADRIANA REGINA CASSOL O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Considerações sobre sua importância à luz da Lei 4.591/64 Trabalho de conclusão de curso apresentado em cumprimento das exigências do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Escola Superior de Administração, Direito e Economia – ESADE, para obtenção do diploma de pósgraduação. Aprovada em de de 2010, pela Banca Examinadora Banca Examinadora: ________________________________________ Orientadora: Profa. Cláudia Fonseca Tutikian ________________________________________ Prof°. Examinador: ________________________________________ Prof°. Examinador: Dedico esta monografia a DEUS que me deu o dom da vida, ao meu noivo que me mostrou novos horizontes dela, e aos meus pais e filha pelo apoio incondicional. 4 AGRADECIMENTO Agradeço a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste trabalho, especialmente…

comercializado após Registro de Incorporação no Cartório de Imóveis. Material em desenvolvimento. Uso interno. Sujeito a alterações sem comunicação prévia. Perspectiva O empreendimento somente será comercializado após Registro de Incorporação no Cartório de Imóveis. Material em desenvolvimento. Uso interno. Sujeito a alterações sem comunicação prévia. O empreendimento somente será comercializado após Registro de Incorporação no Cartório de Imóveis. Material em…

1 O PROCESSO DE REGISTRO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LEANDRO DE SOUZA BESERRA RESUMO É dever do incorporador, prescrito em Lei, o encaminhamento de um requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis com relação ao empreendimento que será construído ou já está em fase de construção. Sendo que estas informações, tem acompanhamento do Memorial de Incorporação, referentes ao terreno, ao proprietário ou titular de direitos aquisitivos de sua propriedade, ao incorporador e ao…

XXXVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL TÍTULO: PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS NOS CRIs DE IMÓVEIS DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Paulo Airton Albuquerque Filho Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE Especialista em Direito Processual Civil Especialista em Direito Imobiliário Especialista em Direito Ambiental Introdução A Incorporação Imobiliária surgiu das necessidades sociais e se desenvolveu pela criatividade dos empreendedores…

trabalho tem por finalidade demonstrar o Registro da Incorporação Imobiliária a sua atual aplicabilidade e algumas considerações sobre sua importância à luz da Lei nº 4.591/64. O estudo que ora se apresenta tem por objetivo trazer a investigação em caráter acadêmico-científico com relação ao Registro da Incorporação Imobiliária. Faz referencia a natureza jurídica do contrato de construção e incorporação imobiliária, bem como partes e objetos dos contratos, das obrigações e direitos…

ISRAEL NORBERTO PEIXOTO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO - SÃO PAULO - 2013 ISRAEL NORBERTO PEIXOTO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do grau de Pós Graduado em Direito Imobiliário…

Registral Sumário: - I – Instituição de condomínio - II – Incorporação e instituição de condomínio - III – Convenção de condomínio - IV – O projeto de Código Civil - V – Sugestões finais Revista de Direito Civil • RDCiv 10/143 • out.-dez./1979 1. As carências da habitação nas zonas urbanas; o recurso crescente à construção em altura; as dificuldades de financiamento de grandes edifícios; e o propósito de favorecer a propriedade da habitação familiar; geraram uma problemática…

realidade. O alto valor do investimento para os padrões de renda da grande maioria é, talvez, a primeira e principal dificuldade encontrada. Para vencer esta barreira muitos fazem a opção de comprar suas casas ou apartamentos, durante a construção ou na planta, diretamente das empresas incorporadoras. Muitos contratempos podem ocorrer até a entrega das chaves e a transferência legal da posse do imóvel. A atividade de incorporação imobiliária e edificação sob o regime de condomínio é…

8 Incorporação 1 Introdução A incorporação é um processo no qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. As incorporações de entidades sob controle comum são realizadas com base no acerco líquido a valor contábil. As incorporações ocorridas entre partes não relacionadas e vinculadas à efetiva transferência de controle são efetuadas com base no acervo líquido a valor justo da companhia adquirida (CPC 15). Os ajustes de…

detém, somente, a titularidade formal. Assim, a confiança e a segurança advindas deste instituto, permitem aos investidores a certeza de que os produtos que contribuem para a implementação ou financiamento de um projeto, estarão a salvo das contingências pessoais para esta propriedade fiduciária. O imóvel passa a ser um fundo de si mesmo, separado do agente fiduciário e do beneficiário. Noutras palavras, referido bem estará afetado pela constituição do fideicomisso, o que…